Lula: governo atual enfrenta muitos desafios em diversos setores (Andressa Anholete/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 1 de novembro de 2023 às 16h36.
Última atualização em 1 de novembro de 2023 às 16h47.
Ao lado de ministros e comandantes das Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, a realização de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com uso de militares, para atuar em portos e aeroportos e, assim, contribuir para o enfrentamento para a crise na segurança pública do Rio de Janeiro.
Há menos de uma semana, Lula disse que não decretaria uma GLO sob sua Presidência. Nesta quarta-feira, sem se referir ao posicionamento, afirmou que a situação era "muito grave" e que seria uma ação pontual.
"Esse decreto estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado. E por isso estou fazendo esse decreto de GLO especificamente para portos do Rio, Itaguaí, Santos e nos aeroportos do Galeão e Guarulhos", disse Lula.
A Marinha ampliará a atuação, em articulação com a Polícia Federal, nos seguintes locais:
Haverá, nos próximos meses, reforço de efetivo e equipamentos, com mobilizações extras na Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, nos seguintes estados:
As Forças Armadas vão atuar nos portos e aeroportos em conjunto com a Polícia Federal. Exército e Aeronáutica também vão ampliar a atuação nas fronteiras, em conjunto com PF e Polícia Rodoviária Federal, em especial no Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — segundo Dino, há ligação logística com as facções que atuam no Rio e em São Paulo. Paraná e Mato Grosso do Sul fazem fronteira com o Paraguai, por onde investigações apontam que entram armas de grosso calibre e drogas no Brasil.
Participam do ato os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, da Defesa, José Múcio, da Casa Civil, Rui Costa; bem como os comandantes, general Tomás Paiva (Exército), almirante Marcos Olsen (Marinha) e tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno (Aeronáutica). Também integra o grupo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
Na segunda-feira, após encontro com autoridades do Rio, Dino adiantou que o governo deve formalizar a criação de um grupo de trabalho, com auxílio da PF e da Polícia Civil do Rio, entre outros órgãos, para "asfixiar" a milícia e o tráfico de drogas.
Em outra frente, as Forças Armadas reforçarão portos, aeroportos e fronteiras para tentar operar uma "asfixia logística" de organizações criminosas.
A força-tarefa, segundo o ministro da Justiça, deve ser formalizada na próxima quarta-feira, em encontro com o governador do Rio, Cláudio Castro.
A legislação prevê que as ações sejam em uma área restrita e por tempo determinado. O objetivo é a preservação da ordem pública, a integridade da população e do patrimônio e o pleno funcionamento das instituições.
De acordo com a legislação, “as Operações de Garantia da Lei e da Ordem caracterizam-se como operações de ‘não guerra’, pois, embora empregando o Poder Militar, no âmbito interno não envolvem o combate propriamente dito, mas podem, em circunstâncias especiais, envolver o uso de força de forma limitada”.
O presidente pode decidir acionar as tropas das Forças Armadas após pedido de governadores ou ainda de presidentes dos demais Poderes constitucionais. Nas operações de GLO, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica poderão atuar de forma conjunta ou individual.