Lula anuncia reforma com PP no Esportes e Republicanos em Portos e Aeroportos
Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas
Redação Exame
Publicado em 6 de setembro de 2023 às 19h39.
Última atualização em 6 de setembro de 2023 às 19h54.
Após dois meses de conversas e articulações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finalizou nesta quarta-feira a reforma ministerial e confirmou o PP no Ministério dos Esportes e o Republicanos no Ministério de Portos e Aeroportos.
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Os deputados André Fufuca (PP-MA), líder do PP na Câmara dos Deputados, e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) já estavam confirmados na esplanada desde o começo de agosto, mas ainda aguardavam a definição da pasta que assumiriam.
"A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas ", afirmou o Palácio do Planalto , em nota. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6/9) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco)", completa.
Reforma ministerial
Nesta terça-feira, diante das dificuldades de sacramentar a reforma, Lula se reuniu com os ministros Márcio França (Portos e Aeroportos) e Ana Moser (Esporte), que perderam o cargo. A Casa Civil chegou a elaborar um novo desenho da pasta, ampliada com uma secretaria de jogos eletrônicos, ou games. Fufuca manifestou que o seu partido gostaria de turbinar o ministério com três outras secretarias, voltadas a ações sociais e empreendedorismo.
Além disso, a bancada do PP deseja a criação de um fundo abastecido com recursos arrecadados com a cobrança de imposto sobre apostas esportivas. Isso permitiria repasses de forma mais fácil, sem necessidade formalização de convênios. O governo, porém, resiste à criação das secretarias.
No encontro, Lula disse a Moser que está muito difícil resolver a reforma e que ainda não tinha uma decisão. O Planalto chegou a oferecer cargo de autoridade olímpica para Ana Moser, que não aceitou a posição.
Fufuca, por sua vez, como mostrou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, passou a noite ontem consultando os deputados do PP se apoiam ou não a decisão dele de aceitar o Ministério do Esporte.
Lula também almoçou com Márcio França, que perdeu o Ministério de Portos e Aeroportos para o Republicanos. Ele foi deslocado para o novo ministério criado por Lula, o "Ministério da Pequena e Média Empresa”.
A nova pasta será desmembrada do Ministério da Indústria e Comércio, comandado por Alckmin.
Recolocação
Em reunião na terça-feira, França, Alckmin, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e o prefeito de Recife, João Campos, acertaram que o partido pediria a Lula que o novo ministério chame “Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Criativa”. A legenda também quer que a pasta tenha mais ingerência sobre o Sebrae, iniciativa vista como complicada já que a autonomia do órgão é garantida por lei.
Com a criação do Ministério que será comando por França, que deixa Portos e Aeroportos, o governo chegará ao total de 38 pastas, sendo o maior 1° escalão dos três mandatos do petista. O número só não é maior do que o do segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que teve 39 ministros.
Em seu primeiro mandato, Lula teve 35 ministérios. Após ser reeleito, esse total passou para 37, mesma quantidade do primeiro mandato de sua sucessora, Dilma Rousseff (PT). No seu segundo governo, já enfrentando desgastes junto ao Congresso, a ex-presidente montou um 1° escalão com 39 pastas, o maior número de ministros desde a redemocratização.
Durante a tarde, Fufuca, Silvio Costa e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estiveram no Palácio da Alvorada.