Brasil

Líder de facção saindo de presídio é deboche, diz Doria sobre André do Rap

No fim de semana, o ministro Marco Aurélio Mello mandou soltar André do Rap. Horas depois o presidente da Corte reverteu a decisão

 (Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

(Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

GG

Gilson Garrett Jr

Publicado em 14 de outubro de 2020 às 13h43.

Última atualização em 14 de outubro de 2020 às 13h55.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), se posicionou nesta quarta-feira, 14, sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que mandou soltar André Oliveira Macedo, também conhecido como André do Rap. Ele é apontado como líder da maior facção criminosa do país e tem condenação em primeira instância a 25 anos de prisão.

“Estou confiante na decisão que hoje à tarde o STF deverá chegar. Quero afirmar que estou indignado que um criminoso condenado é liberado por decisão monocrática de um ministro. A imagem deste criminoso saindo do presídio de segurança máxima de São Paulo e entrando em uma BWM é um deboche. Um deboche à opinião pública, à polícia de São Paulo e àqueles que acreditam que o crime deve ser condenado”, disse o governador em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes nesta quarta-feira.

A saída de André do Rap pela porta da frente do presídio de segurança máxima em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, estremeceu a relação entre ministros do STF no sábado, 10. Horas depois da ordem de soltura proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, o presidente do STF, Luiz Fux, reverteu a decisão, mas era tarde demais. Investigações apontam que o, agora, foragido já teria saído do país, provavelmente para o Paraguai, Bolívia ou Colômbia.

"As inteligências das polícias de São Paulo, com o apoio da Interpol, estão tentando reencontrá-lo e colocar de novo na cadeia. Espero que depois disso um ministro não faça uma decisão monocrática e infeliz", afirmou Doria.

Na tarde desta quarta-feira, 14, o plenário do STF começa o julgamento sobre o caso e há uma tendência de que confirmem a prisão. No entanto, como o julgamento tratará da decisão de Fux, e não do habeas corpus concedido por Marco Aurélio Mello, é possível que não seja definida, neste momento, uma tese geral a ser aplicada em casos semelhantes no país.

A decisão de Mello para soltar André do Rap foi baseada em um trecho do pacote da Lei Anticrime, do ex-ministro Sergio Moro, que estabelece “revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”, revisão que não foi feita no caso de André do Rap, como argumentou o ministro.

O trecho em questão na verdade não veio de forma original no pacote, ele foi colocado em discussão no Congresso Nacional. O Ministério da Justiça chegou a recomendar ao presidente Jair Bolsonaro que o artigo fosse vetado, o que não foi feito.

(Com Estadão Conteúdo)

Acompanhe tudo sobre:Estado de São PauloJoão Doria JúniorJustiçaPCCSergio MoroSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

STF volta a julgar responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados

Acidente na Rodovia dos Bandeirantes deixa 4 mortos; trecho no Km 55 está interditado

CCJ da Câmara aprova projeto que dá autonomia para estados aumentarem penas de crimes

Quanto custa uma multa por jogar bituca de cigarro da janela do carro?