Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, confirmou nesta quarta-feira que o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff terá início no dia 25, como previsto, mas negou que haja uma data específica para encerrar o processo.

Após reunião no Senado para acertar detalhes do cronograma, Lewandowski disse ainda que os trabalhos ocorrerão nos dias 25 e 26 e, se necessário, também na madrugada de sábado, sendo retomados no dia 29, com a previsão da presença de Dilma.

"Não há prazo para término", disse o presidente do Supremo, que conduz o julgamento de Dilma por crime de responsabilidade. "Nós vamos começar no dia 25... esgotaremos as oitivas das testemunhas e retomaremos no dia 29", acrescentou.

Embora também não tenha demonstrado vontade de apontar uma data exata para a última votação do processo de impeachment, um aliado da presidente arriscou afirmar que o julgamento final deve ocorrer na quarta-feira, dia 31, ou "no máximo na quinta-feira".

A estimativa apoia-se nas diversas fases do julgamento final a serem cumpridas, o que inclui a oitiva de testemunhas, falas da defesa e acusação, e ainda o interrogatório da presidente afastada, além dos discursos dos senadores contrários e favoráveis ao impeachment.

O presidente interino Michel Temer trabalha pela celeridade do processo, diante da reunião de cúpula do G20 no incício de setembro, na China. Interessa ao Planalto que Temer possa seguir viagem já como presidente definitivo.

Juízo final

Nesta quarta, senadores e Lewandowski acertaram que irão esgotar toda a etapa de oitiva de testemunhas --duas da acusação e seis da defesa-- nos dois primeiros dias do julgamento.

O presidente do Supremo não descarta, no entanto, que os questionamentos possam adentrar a madrugada do sábado. O Senado retomaria os trabalhos na segunda-feira, dia 29, já com a provável presença de Dilma.

A petista terá direito a um pronunciamento de 30 minutos, que poderão ser prorrogados a critério de Lewandowski, e depois passará pelo interrogatório.

Dilma poderá ser alvo de perguntas do presidente do Supremo, dos 81 senadores, da acusação e da defesa, embora tenha o direito de permanecer calada.

A presidente afastada decidiu que comparecerá ao Senado durante o julgamento do impeachment para prestar esclarecimentos ao senadores, segundo informou sua a assessoria nesta quarta.

Encerrado o interrogatório de Dilma, será conferido o prazo de uma hora e meia para a acusação e tempo idêntico para a defesa fazerem suas considerações.

Há previsão ainda de uma hora para réplica e tréplica das partes. Em seguida, inicia-se a fase de discussão em si, uma das últimas etapas do trâmite antes da votação.

Encerrados os debates, Lewandowski lê uma espécie de resumo dos argumentos da defesa e acusação e dá a partida para os encaminhamentos de votação, quando é concedida a palavra a dois oradores contrários e dois favoráveis ao impedimento de Dilma.

Após as falas dos parlamentares, o presidente do Supremo inicia a votação com o chamado "quesito", momento em que pergunta aos senadores se a presidente cometeu crime de responsabilidade e se deve ser condenada.

No julgamento final pelo Senado, são necessários dois terços dos senadores, ou 54 votos, para que ela seja impedida definitivamente de concluir seu mandato.

Afastada desde maio, Dilma é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil no âmbito do Plano Safra e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

A defesa da petista tem reiterado que os repasses não constituem operação de crédito, o que seria vedado pela legislação, e que não há ato doloso da presidente que configure um crime de responsabilidade.

Na terça-feira, a petista divulgou uma mensagem aos senadores e à população se dizendo inocente e defendendo um plebiscito sobre a realização antecipada de eleições, caso volte à Presidência.