Lewandowski assume plantão durante recesso do STF
Algumas questões pendentes da Ação Penal 470, o processo do mensalão, não deverão ser decididas pelo ministro, que foi revisor do processo
Da Redação
Publicado em 20 de janeiro de 2014 às 15h39.
Brasília – O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), Ricardo Lewandowski, assumiu hoje (20) o plantão durante o recesso na Corte.
O ministro ficará responsável por decidir questões urgentes, como pedidos de habeas corpus, até o dia 31 de janeiro.
Algumas questões pendentes da Ação Penal 470, o processo do mensalão , não deverão ser decididas pelo ministro, que foi revisor do processo.
No dia 7 de janeiro, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, entrou em férias, mas não expediu o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).
O documento foi enviado à ministra Cármen Lúcia, que estava de plantão, porém ela não assinou o mandado.
O pedido de prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson também deverá ser avaliado somente por Barbosa.
As atividades do STF serão retomadas no dia 3 de fevereiro.
Em 2014, a Corte retornará aos trabalhos com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento da Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470.
Brasília – O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), Ricardo Lewandowski, assumiu hoje (20) o plantão durante o recesso na Corte.
O ministro ficará responsável por decidir questões urgentes, como pedidos de habeas corpus, até o dia 31 de janeiro.
Algumas questões pendentes da Ação Penal 470, o processo do mensalão , não deverão ser decididas pelo ministro, que foi revisor do processo.
No dia 7 de janeiro, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, entrou em férias, mas não expediu o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).
O documento foi enviado à ministra Cármen Lúcia, que estava de plantão, porém ela não assinou o mandado.
O pedido de prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson também deverá ser avaliado somente por Barbosa.
As atividades do STF serão retomadas no dia 3 de fevereiro.
Em 2014, a Corte retornará aos trabalhos com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento da Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470.
Mais lidas
Mais de Brasil
Quero ser responsável pela vitória dele, diz Lula no lançamento da candidatura de Boulos em SPCom esquerda em peso e até bolsonarista, PSD oficializa candidatura de Paes sem definir viceVamos colocar a periferia em primeiro lugar, diz Boulos ao oficializar candidatura ao lado de LulaFuad e Kassab apostam em discurso moderado e feitos da gestão para reeleição em prefeitura BH