Lewandowski absolve ex-dirigente do Rural
Lewandowski abriu a primeira divergência em relação ao voto de Joaquim Barbosa, relator da ação, que anteriormente havia votado pela condenação de Ayanna Tenório
Da Redação
Publicado em 14 de setembro de 2012 às 19h59.
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão , votou nesta quarta pela absolvição da ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório. Lewandowski abriu a primeira divergência em relação ao voto de Joaquim Barbosa, relator da ação, que anteriormente havia votado pela condenação de Ayanna e de outros três ex-dirigentes da instituição bancária pelo crime de gestão fraudulenta (Lei 7.492/86).
No voto apresentado nesta quarta, o revisor entendeu que a Procuradoria-Geral da República não conseguiu comprovar que Ayanna atuou de forma "fraudulenta" ou "ardilosa" na concessão dos empréstimos às empresas de Marcos Valério. Lewandowski contou que ela assinou a renovação de duas operações da SMP&B Comunicação e Graffiti Participações - empresas de Marcos Valério - em 29 de junho de 2004, dois meses depois de ter sido contratada pelo banco.
Ayanna foi uma das responsáveis por chancelar a quarta prorrogação do empréstimo da SMP&B. Essa operação custou originalmente R$ 19 milhões em maio de 2003. Ela também subscreveu a terceira renovação do empréstimo da Graffiti. Essa negociação, realizada inicialmente em setembro de 2003, envolveu o aporte de R$ 10 milhões. O aval de Ayanna ocorreu mesmo com pareceres contrários da área técnica do próprio banco, que alertavam para o alto risco das operações.
Segundo o ministro, Ayanna, ao chancelar as duas renovações, apenas seguiu a orientação da área responsável pela análise das operações. Ela, ressaltou o ministro, era a vice-presidente de Suporte, setor que cuidava do relacionamento de funcionários do banco. Lewandowski disse ainda que, ao contrário da ex-presidente e atual acionista Kátia Rabello e de outro ex-vice-presidente José Roberto Salgado, ela não manteve qualquer relação com o grupo de Marcos Valério. O ministro votou pela condenação de Kátia e Salgado por gestão fraudulenta.
"Seu vínculo com a instituição era meramente de caráter empregatício", afirmou o ministro, lembrando que em 2006, um ano depois da eclosão do escândalo do mensalão, ela deixou o banco. "Ela era uma simples empregada", ressaltou.
Para o revisor, Ayanna não tinha "outra opção" além de concordar com a renovação das operações, apontadas pelo Ministério Público como falsas. O ministro disse ainda que, três dias depois de ela entrar na instituição, o ex-presidente do Rural José Augusto Dumont morreu. O MP sustenta que Dumont foi o responsável por montar o esquema de empréstimos irregulares a Valério e ao PT.