Brasília - O Conselho Nacional de Desestatização aprovou, por meio de resolução publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), o modelo de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

O prazo de concessão será de 40 anos, sendo admissível a prorrogação nas hipóteses e condições estabelecidas no edital e no contrato. As tarifas serão livremente fixadas pela concessionária, observada a tarifa-teto quilométrica para os serviços ferroviários com ou sem paradas em estações intermediárias, de valor máximo equivalente a R$ 0,49.

Do total de assentos de cada composição, 60% da capacidade deve ser destinada à classe econômica. O leilão está marcado para 19 de setembro de 2013.

Os termos do edital (planilhas, formulários, informações, estudos e projetos) estarão disponíveis a partir desta quinta-feira no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).