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Justiça notifica alunos da USP sobre reintegração

A pedido dos universitários, o oficial de Justiça aguardou a chegada de um dos advogados do Diretório Central dos Estudantes (DCE)

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) ocupam o prédio da Reitoria: de acordo com diretor do DCE, defesa recebeu a notificação (Marcelo Camargo/ABr)
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Da Redação

Publicado em 6 de novembro de 2013 às 15h14.

São Paulo - Por volta das 11 horas desta quarta-feira, 6, um oficial de Justiça notificou os alunos que estavam na frente da reitoria ocupada da Universidade de São Paulo (USP) sobre o pedido de reintegração de posse concedido nesta segunda-feira, 4, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

A pedido dos universitários, o oficial aguardou a chegada de um dos advogados do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

De acordo com o diretor do DCE Theo Ortega, de 23 anos, aluno do 5º ano de história, a defesa recebeu a notificação e pediu que o oficial reportasse à Justiça que os alunos estão abertos ao diálogo e à negociação. Theo Ortega também disse que a expectativa do DCE é de que não haja a reintegração de posse da reitoria antes que os alunos votem sobre a greve e a ocupação na assembleia geral dos estudantes, marcada para as 18 horas desta quarta-feira.

"A reintegração de posse seria uma truculência muito grande, já que existe uma comissão negociando hoje com a universidade. Seria também um desrespeito à democracia dos alunos, já que vamos fazer uma assembleia geral hoje."

Desde a manhã desta quarta, uma comissão de alunos, funcionários, professores e representantes da reitoria estão reunidos para negociar, na sede do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp), na Rua Itapeva, próximo à Avenida Paulista. Após a reunião, os alunos votam a continuidade ou não da greve na assembleia geral.

O diretor do DCE da USP afirmou que os advogados do diretório entraram com um recurso contra a decisão que concedeu a reintegração de posse da reitoria nesta terça-feira, 5.

"Assim que soubemos da decisão, entramos com o recurso por entender que já tínhamos duas decisões favoráveis ao movimento na Justiça, que classificaram nossas pautas como justas e nosso movimento como legítimo. A gente entrou com esse recurso também para que não haja a reintegração violenta."

Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça determinou a desocupação imediata do imóvel, mas a expectativa do DCE é que a saída do prédio da administração possa ocorrer sem a presença da Polícia Militar (PM). A assessoria da USP afirmou que a ação dos policiais e do oficial de justiça não depende mais da universidade. Já a PM afirmou que ainda não há previsão de quando será cumprida a ordem de reintegração.

No último encontro entre representantes da reitoria e alunos, a USP comprometeu-se a mudar o estatuto da instituição e transformar os prédios K e L do câmpus Butantã, na zona oeste da capital paulista, em moradia estudantil.

A reitoria também se comprometeu a aumentar o valor das bolsas estudantis segundo índice de reajuste salarial acertado no Cruesp e a debater a permanência da polícia no câmpus.

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São Paulo - Por volta das 11 horas desta quarta-feira, 6, um oficial de Justiça notificou os alunos que estavam na frente da reitoria ocupada da Universidade de São Paulo (USP) sobre o pedido de reintegração de posse concedido nesta segunda-feira, 4, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

A pedido dos universitários, o oficial aguardou a chegada de um dos advogados do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

De acordo com o diretor do DCE Theo Ortega, de 23 anos, aluno do 5º ano de história, a defesa recebeu a notificação e pediu que o oficial reportasse à Justiça que os alunos estão abertos ao diálogo e à negociação. Theo Ortega também disse que a expectativa do DCE é de que não haja a reintegração de posse da reitoria antes que os alunos votem sobre a greve e a ocupação na assembleia geral dos estudantes, marcada para as 18 horas desta quarta-feira.

"A reintegração de posse seria uma truculência muito grande, já que existe uma comissão negociando hoje com a universidade. Seria também um desrespeito à democracia dos alunos, já que vamos fazer uma assembleia geral hoje."

Desde a manhã desta quarta, uma comissão de alunos, funcionários, professores e representantes da reitoria estão reunidos para negociar, na sede do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp), na Rua Itapeva, próximo à Avenida Paulista. Após a reunião, os alunos votam a continuidade ou não da greve na assembleia geral.

O diretor do DCE da USP afirmou que os advogados do diretório entraram com um recurso contra a decisão que concedeu a reintegração de posse da reitoria nesta terça-feira, 5.

"Assim que soubemos da decisão, entramos com o recurso por entender que já tínhamos duas decisões favoráveis ao movimento na Justiça, que classificaram nossas pautas como justas e nosso movimento como legítimo. A gente entrou com esse recurso também para que não haja a reintegração violenta."

Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça determinou a desocupação imediata do imóvel, mas a expectativa do DCE é que a saída do prédio da administração possa ocorrer sem a presença da Polícia Militar (PM). A assessoria da USP afirmou que a ação dos policiais e do oficial de justiça não depende mais da universidade. Já a PM afirmou que ainda não há previsão de quando será cumprida a ordem de reintegração.

No último encontro entre representantes da reitoria e alunos, a USP comprometeu-se a mudar o estatuto da instituição e transformar os prédios K e L do câmpus Butantã, na zona oeste da capital paulista, em moradia estudantil.

A reitoria também se comprometeu a aumentar o valor das bolsas estudantis segundo índice de reajuste salarial acertado no Cruesp e a debater a permanência da polícia no câmpus.

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