Justiça mantém suspensão de obras de autódromo no RJ
Os responsáveis pelo autódromo devem apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obter o licenciamento ambiental
Da Redação
Publicado em 3 de outubro de 2013 às 15h44.
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio manteve a suspensão da construção do novo autódromo do Rio de Janeiro. Os responsáveis pelo autódromo devem apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obter o licenciamento ambiental .
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJ-RJ negaram recurso da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) contra decisão de 1ª instância que determinou a paralisação da obra.
"Inexiste obrigatoriedade à menção de todos e quaisquer teses e dispositivos legais que a embargante entende ser aplicáveis à espécie", diz o relator do processo, desembargador Claudio de Mello Tavares, em sua decisão.
O projeto da CBA inclui a construção de uma pista de corrida automobilística, kartódromo, anel viário de autódromo e vias radiais de acesso ao circuito, heliponto, áreas de estocagem de combustível, sistema auxiliar de geração de energia, sistema de distribuição de energia e centro de negócios.
A área prevista para a implantação do projeto fica no bairro de Ricardo de Albuquerque, subúrbio do Rio, local onde funcionava o Centro de Instrução de Operação Especial do Exército (Ciop). O antigo autódromo da cidade ficava no terreno onde será erguido o Parque Olímpico, com vistas aos jogos de 2016.
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio manteve a suspensão da construção do novo autódromo do Rio de Janeiro. Os responsáveis pelo autódromo devem apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obter o licenciamento ambiental .
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJ-RJ negaram recurso da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) contra decisão de 1ª instância que determinou a paralisação da obra.
"Inexiste obrigatoriedade à menção de todos e quaisquer teses e dispositivos legais que a embargante entende ser aplicáveis à espécie", diz o relator do processo, desembargador Claudio de Mello Tavares, em sua decisão.
O projeto da CBA inclui a construção de uma pista de corrida automobilística, kartódromo, anel viário de autódromo e vias radiais de acesso ao circuito, heliponto, áreas de estocagem de combustível, sistema auxiliar de geração de energia, sistema de distribuição de energia e centro de negócios.
A área prevista para a implantação do projeto fica no bairro de Ricardo de Albuquerque, subúrbio do Rio, local onde funcionava o Centro de Instrução de Operação Especial do Exército (Ciop). O antigo autódromo da cidade ficava no terreno onde será erguido o Parque Olímpico, com vistas aos jogos de 2016.