A Justiça Federal no Pará, subseção de Altamira, decidiu liminarmente pela suspensão da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), a licença foi suspensa em virtude do não cumprimento das obras de saneamento básico em Altamira, uma condição de viabilidade para a operação da usina.

O MPF/PA explica que a licença foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mesmo sem o fim das obras de saneamento básico.

Existia, no entanto, a condição de concluir essas obras até agosto, o que, segundo o Ministério Público, não ocorreu, motivando a suspensão da licença. O Ibama informou que recebeu hoje (31) a notificação e que, após análise da decisão, irá recorrer da decisão.

A Usina Belo Monte foi leiloada em 2010, a um custo de R$ 25,8 bilhões. Segundo a Norte Energia, empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da usina, aproximadamente 14% do total do orçamento de Belo Monte foram empregados em ações de mitigação dos impactos do empreendimento nos 12 municípios da área de influência da Usina. A Norte Energia informou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial.