O candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), teve suas contas em redes sociais suspensas temporariamente por uma liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral.

A medida, confirmada em publicação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na rede social X, inclui uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu liminar suspendendo temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo, usados para monetização. [+]

— TRE-SP (@TRESPjusbr) August 24, 2024

A decisão foi tomada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo PSB, que acusa o candidato de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Entenda a liminar

O diretório do PSB em São Paulo apresentou uma representação ao Ministério Público Eleitoral solicitando a abertura de um inquérito contra Pablo Marçal (PRTB). A alegação é de que ele estaria pagando seguidores para distribuir trechos de seus vídeos nas redes sociais.

No documento, os advogados utilizam trechos de reportagens para sustentar que Marçal estaria cometendo abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação ao prometer recompensas financeiras a perfis que divulguem seu conteúdo online.

O juíz julgou procedência a ação e, na liminar, destaca que não se trata de impedir a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato, “mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados.”

‘Monetizar cortes’ equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral. Notadamente o poderio econômico aqui estabelecido pelo requerido Pablo suporta e reitera um contínuo dano e o faz, aparentemente, em total confronto com a regra que deve cercar um certame justo e proporcional.”

Os perfis oficiais contemplados pela liminar englobam o Instagram, X (antigo Twitter), Youtube e TikTok, assim como um ‘site’ do candidato. A suspensão temporária, segundo o documento, será até o final das eleições.

“[...] que seja proibido que o candidato Pablo Henrique Costa Marçal, pessoalmente ou por interpostas pessoas (tanto pessoas naturais, quanto pessoas jurídicas) remunere os ‘cortadores’ de seus conteúdos com a vinculação de Pablo Marçal à candidatura a Prefeito de São Paulo até o final das eleições.”

A liminar ainda suspende de imediato as atividades ligadas ao candidato na plataforma Discord, também a fim de impedir que haja remuneração a pessoas que divulgam conteúdo do candidato até o final das eleições.

Resposta de Pablo Marçal

Após ter ciência da notificação, o candidato realizou uma live no Instagram neste sábado, 24, onde sugeriu que a Justiça agiu com objetivo eleitoral e disse que a liminar não tem fundamento e “pega coisa aleatória, desconectada da realidade.”

Marçal também disse que “ninguém vai conseguir pará-lo”, acrescentando: “Quero que vocês saibam que não tenho um pingo de medo do que vocês estão falando [...] ninguém tem medo de cadeia, de presidente da República, de governador.”

Já em vídeo publicado no Instagram, Marçal retrucou: “Vai ser no primeiro turno, não vai ter segundo turno, vocês vão se ‘lascar’ com o que vocês estão fazendo. Vai ser o povo contra vocês, sistema. Não dão conta de ganhar no voto”

Ainda na live, o políticos avisou aos seguidores que suas redes iriam cair e pediu que eles gravassem vídeos de apoio, ainda dizendo: "Obrigado por vocês me perseguirem. Toda perseguição acelera o processo. Derrubem minhas redes sociais que vocês vão ver, vou aparecer até dentro da sua geladeira", afirmou.