Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo

Justiça determina 70% de ônibus nas ruas de SP

O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) aprovou no fim da tarde desta quinta-feira, 5, uma paralisação geral do serviço de ônibus na capital ao longo desta sexta-feira, 6. A decisão foi tomada após um dia de mobilizações nesta quinta-feira, 5, que chegou a fechar 17 terminais e afetou o trânsito em diversas partes da cidade. A Justiça determinou que 70% da frota seja mantida em funcionamento e o rodízio foi suspenso na cidade. Segundo a Globonews, o trânsito na cidade é considerado normal para a manhã de sexta-feira, apesar de paralisação em algumas linhas de ônibus.

Aras na PGR

Doze dias antes que Raquel Dodge deixe o cargo de Procuradora-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro escolheu seu sucessor. O nome apontado pelo presidente para chefiar o Ministério Público Federal é Augusto Aras, que não chegou a se candidatar ao cargo oficialmente. Ele, que se define como cristão e conservador, é considerado pelos aliados do presidente o mais alinhado ideologicamente com o governo. Aras teve três reuniões recentes com o presidente, além de ter se encontrado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Bolsonaro diz que buscava um nome que não atrapalhasse o progresso do país. Em discurso recente, o presidente afirmou que não pretendia indicar um “xiita” da questão ambiental nem das minorias para o cargo.

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Abuso de Autoridade com veto a 36 dispositivos de 19 artigos da lei. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta quinta-feira 5, data limite para sua apreciação. Dentre os vetos, Bolsonaro rejeitou trechos que tratavam da restrição ao uso de algemas, prisões em desconformidade com a lei, de constrangimento a presos e o artigo que punia criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados. Outros vetos dizem respeito aos dispositivos sobre perda do cargo como punição, obtenção de prova de forma ilegal, indução a pessoa para praticar infração penal com o fim de capturá-la, iniciar investigação sem justa causa e negar ao interessado acesso aos autos de investigação. O projeto original tinha 108 dispositivos e havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 14 de agosto. O Congresso ainda pode derrubar os vetos presidenciais por maioria absoluta, com voto nominal, o que corresponde a 257 deputados e 41 senadores.

Recuo: Bolsonaro defende preservação do teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, nesta quinta-feira 5, que seja preservado o teto de gastos públicos, afirmando que ceder nessa questão seria “abrir uma rachadura no casco do transatlântico”, um dia após ter indicado apoio à flexibilização da medida. “Temos que preservar a Emenda do Teto. Devemos sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios. Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico. O Brasil vai dar certo. Parabéns a nossos ministros pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes”, escreveu no Twitter. Na véspera, em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, o presidente havia indicado que era favorável a mudanças na lei, aprovada em 2016 no governo do ex-presidente Michel Temer como uma medida de austeridade fiscal, uma vez que limita o crescimento das despesas públicas ao percentual da inflação do ano anterior. “Temos um Orçamento, tem as despesas obrigatórias, estão subindo. Acho que daqui a dois ou três anos vai zerar as despesas discricionárias. É isso? Isso é uma questão de matemática, nem preciso responder para você, isso é matemática”, disse Bolsonaro.

Acordo libera R$ 1 bilhão de fundo da Lava-Jato para Amazônia

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram ter chegado nesta quinta-feira 5 a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que 1 bilhão de reais oriundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na região da Floresta Amazônica. Os dois se reuniram com Moraes na manhã desta quinta. Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos. Também participaram do encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Desses 1 bilhão, ao menos 400 milhões devem ser repassados aos estados da região amazônica. “Haverá da parte do governo federal uma transferência dessa ordem”, afirmou Raquel Dodge. “A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta”, acrescentou a PGR.

Deputado irmão de Boris Johnson renuncia

Jo Johnson, irmão do primeiro-ministro Boris Johnson, renunciou nesta quinta-feira 5, aos cargos de deputado e ministro de Universidades, Ciência, Pesquisa e Inovação. A decisão foi anunciada depois que o premiê sofreu uma grande derrota ontem com a aprovação pelo Parlamento de leis para prorrogar o prazo do Brexit e bloquear uma saída da União Europeia (UE) sem acordo. Jo Johnson, que assim como seu irmão é membro do Partido Conservador, alegou estar “dividido entre a lealdade familiar e o interesse nacional”. “Foi uma honra representar Orpington durante nove anos e servir como ministro com três primeiros-ministros. Nas últimas três semanas me vi dividido entre a lealdade familiar e o interesse nacional. É uma tensão insolúvel, é o momento para que outros assumam os meus cargos”, explicou o irmão do primeiro-ministro pelo Twitter.

Fernández: legado de Macri é 5 milhões de “novos pobres”

Favorito a vencer as eleições da Argentina em outubro, o peronista Alberto Fernández disse nesta quinta-feira 5, durante uma visita à Espanha, que o único legado que Mauricio Macri deixará após quatro anos de governo é ter colocado mais 5 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza no país. Fernández foi ouvido hoje em evento no Congresso dos Deputados da Espanha e aproveitou a oportunidade para atacar seu principal adversário no pleito presidencial de 27 de outubro. Amanhã, o peronista parte para Portugal, onde será recebido pelo presidente do país, António Costa. “A chegada de um governo como o que temos representou uma enorme deterioração econômica, social, cultural e da qualidade da sociedade. Os maus-tratos na saúde pública, nos setores tecnológicos… Perdemos um potencial enorme”, afirmou Fernández. “Foi um governo que brincou com a arte da improvisação e com a economia enquanto ela recuava. O governo acreditou nas lógicas monetárias, restringindo o consumo e os salários”, completou o candidato peronista, que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como companheira de chapa.

Furacão Dorian: ONU enviará 8 toneladas de alimentos

O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) anunciou nesta quinta-feira o envio imediato de oito toneladas de alimentos para as Bahamas, com o objetivo de apoiar a população afetada pelo furacão Dorian. Segundo um porta-voz, o PMA já adquiriu os alimentos e agora está organizando o transporte ao arquipélago para que seja feita a distribuição. Além disso, a agência da ONU prevê o envio de um total de 85 toneladas de comida durante os próximos três meses, dentro de uma operação de 5,4 milhões de dólares, onde inicialmente espera assistir aproximadamente 39 mil pessoas. Segundo as primeiras estimativas das Nações Unidas, até 76 mil pessoas podem precisar de ajuda nas ilhas Ábaco e Grand Bahama, as áreas mais afetadas por Dorian. Representantes do PMA estão nas Bahamas trabalhando ao lado do governo local e outros parceiros para identificar as necessidades mais urgentes. Além disso, estão organizando um transporte aéreo de materiais para inaugurar dois centros logísticos no país.