Justiça aceita denúncia contra Eduardo Paes, que afirma estar "indignado"

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta terça-feira na casa do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), por determinação da Justiça Eleitoral, informou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no âmbito de investigações sobre o suposto recebimento de 10,8 milhões de reais da construtora Odebrecht na forma de caixa 2.

Paes foi denunciado pelo MP Eleitoral por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica e a medida foi acolhida pelo juiz Flávio Itabaiana.

A denúncia contra o ex-prefeito e outras quatro pessoas, entre elas o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), ex-chefe da Casa Civil de Paes, foi feita em julho mas o mandado de busca só foi cumprido nesta terça, por determinação de Itabaiana.

Segundo as investigações, os recursos que teriam sido recebidos por Paes como caixa 2 teriam sido utilizados para a campanha de reeleição à prefeitura carioca em 2012. À época, a cidade passava por obras e transformações em função da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

"(A denúncia envolve) o ex-prefeito Eduardo Paes pelo recebimento de vantagens indevidas no total de aproximadamente 10,8 milhões de reais, mediante entregas de dinheiro em espécie por operador financeiro a serviço do Grupo Odebrecht, destinadas ao financiamento de sua campanha eleitoral de reeleição à prefeitura do Rio de Janeiro no ano de 2012, com recursos não contabilizados oficialmente, prática conhecida como caixa 2“, informou o MP do Rio.

De acordo com a denúncia, os recursos foram pagos por executivos que atuaram na construtora e gerenciados por Pedro Paulo, que coordenou a campanha de reeleição de Paes.

A defesa de Paes alega que não teve acesso aos autos. A assessoria do ex-prefeito confirmou que os agentes estiveram no imóvel de Paes na zona sul. Em nota, o prefeito associou a operação à corrida eleitoral na cidade.

A assessoria de Paes afirmou que o ex-prefeito está "indignado" que tenha sido alvo de uma ação de busca e apreensão "numa tentativa clara de interferência do processo eleitoral - da mesma forma que ocorreu em 2018 nas eleições para o governo do estado" e que "a defesa sequer teve acesso aos termos da denúncia" para se pronunciar.

O MP afirma que além das delações, a prática dos crimes é confirmada por "grande volume de provas obtidas de fontes independentes" como guias de transporte de valores e declarações de cinco funcionários da transportadora de valores Trans-Expert que teriam confirmado as entregas de dinheiro em espécie realizadas pela Odebrecht à agência de publicidade Prole, responsável pela campanha de Paes em 2012.

Paes vai concorrer à eleição à prefeitura do Rio este ano e deve ter como um dos principais adversários o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).

Na semana passada, polícia e Ministério Público do Rio abriram investigações para apurar denúncias contra Crivella acusado de destinar funcionários públicos para a porta de hospitais com o objetivo de atrapalhar o trabalho da imprensa e intimidar pacientes.

O caso que, ficou conhecido como “ Guardiões do Crivella “, também será investigado em uma CPI na Câmara Municipal, que rejeitou a abertura de um processo de impeachment do prefeito.

Recentemente, Paes virou réu em um processo na Justiça Federal em que é acusado de irregularidades na construção do Complexo Olímpico de Deodoro, uma das instalações para a Olimpíada de 2016.

O ex-prefeito concorreu às eleições ao governo do Estado em 2018 e perdeu para Wilson Witzel (PSC), atualmente afastado do cargo por decisão do STJ.

Procurado, o deputado federal Pedro Paulo criticou o “uso político de instrumentos da Justiça para interferir na eleição”.

“Não nos intimidarão. Ao ter acesso ao conteúdo da denúncia, farei a minha defesa no processo", afirmou o deputado em nota.

O juiz Itabaiana foi quem investigou a suposta rachadinha no gabinete do ex-deputado estadual e agora senador Flávio Bolsonaro, na época em que o parlamentar ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).