O governo de São Paulo pretende usar pela primeira vez no Brasil a modalidade de licitação por diálogo competitivo em projetos de infraestrutura de grande porte. O novo formato permitirá que empresas interessadas colaborem no desenho do projeto antes do edital definitivo, em um processo que pode durar até oito meses.

Hoje, o modelo de licitação permite o diálogo com as empresas somente durante as audiências e consultas públicas. E ainda assim, elas não participam diretamente da modelagem do projeto. As empresas somente conhecem o edital após a publicação pelo estado.

A nova proposta será submetida a uma consulta pública transversal a partir desta semana e vai até 23 de fevereiro.

O plano é que o modelo seja utilizado ainda este ano em projetos que já estão em andamento.

“Queremos incluir mais uma ferramenta à caixa de ferramentas do Estado, com foco em projetos complexos, como os ferroviários, que envolvem capex bilionários”, diz Augusto Almudin, diretor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), em entrevista exclusiva à EXAME.

A ideia é alinhar o modelo paulista às práticas internacionais adotadas em países como Canadá, Austrália e nações da Europa, onde esse tipo de diálogo prévio já é comum.

A iniciativa é liderada pela Secretaria de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, por meio da Companhia Paulista de Parcerias (CPP).

A proposta surge no contexto de um programa consolidado de concessões e PPPs no estado, que atraiu R$ 370 bilhões em investimentos desde 2023 com 14 leilões, segundo dados da atual gestão.

Diálogo competitivo permitirá maior previsibilidade e atratividade

O processo começa com a publicação de um edital de pré-seleção, que antecede o leilão. Durante essa etapa, o estado dialoga com os consórcios e empresas selecionadas, de forma confidencial.

Ao fim desse ciclo, é lançado o edital final com as regras do leilão — mas só podem participar empresas que integraram a fase de diálogo.

“O objetivo é reduzir riscos técnicos e operacionais dos projetos, diminuir contenciosos contratuais e acelerar o início das obras”, explicou Almudin.

De acordo com ele, a média atual de tempo entre a aprovação de um projeto e o leilão no modelo tradicional é de 18 meses. Com o novo formato, esse prazo pode subir para até 30 meses, mas com ganhos em previsibilidade.

Entre os projetos cotados para a adoção do modelo estão:

• Trem Intercidades São Paulo-Sorocaba
• Linha 16 – Violeta
• Linhas 10 e 14

Todos têm investimentos estimados acima dos R$ 10 bilhões.

Empresas serão ressarcidas por estudos técnicos

Outro diferencial, sustenta a CPP, é o modelo de ressarcimento para empresas que participarem da fase de diálogo mas não vencerem o leilão. A empresa vencedora do leilão deverá reembolsar os custos dos estudos técnicos desenvolvidos pelas concorrentes, prática já consolidada em mercados estrangeiros.

Segundo Almudin, isso inibe empresas aventureiras que costumam apresentar propostas com grande deságio e baixa consistência técnica.

“Com esse modelo, atraímos players mais robustos, inclusive internacionais, que já estão acostumados com esse tipo de licitação”, afirmou.

Sociedade civil continuará participando

Apesar do novo formato, a participação da sociedade civil será mantida nas fases de consulta e audiência pública. A consulta desta semana será ampla, voltada a discutir o modelo — e não um projeto específico.

A expectativa do governo paulista é publicar o primeiro edital com base no novo modelo ainda no primeiro semestre de 2026, com leilões previstos para 2027. A adoção será feita caso a caso, considerando a complexidade e o volume de investimentos dos projetos.

“O leilão segue como momento central, mas o processo como um todo ganha mais valor e densidade técnica. Isso fortalece a atratividade do Estado como polo de infraestrutura no cenário global”, diz Almudin.