Acompanhe:

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar apenas em 20 de setembro o julgamento que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O placar está em 4 a 2 contra o entendimento segundo o qual os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, na data da promulgação da Constituição. A sessão foi suspensa nesta quinta-feira, 31. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

Receba as notícias mais relevantes do Brasil e do mundo em primeira mão. Inscreva-se no Telegram da Exame

A expectativa era que o julgamento fosse retomado na próxima quarta-feira, 6, na próxima sessão da Corte. No entanto, como parte dos ministros não estará em Brasília devido ao feriado do 7 de Setembro, a presidente da Corte, Rosa Weber, colocou na pauta da semana casos que exigem menos discussões.

Caso a maioria da Corte seja contrária ao marco temporal, os ministros ainda devem decidir sobre a possibilidade de indenização aos proprietários que perderem terras com novas demarcações.

Até agora, o ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso defenderam a possibilidade de que o poder público seja responsabilizado por entregar indevidamente a titulação das terras indígenas.

Créditos

Últimas Notícias

Ver mais
Suspeito de tentar invadir Alvorada com carro é detido, diz Polícia Federal
Brasil

Suspeito de tentar invadir Alvorada com carro é detido, diz Polícia Federal

Há 13 horas

Polícia oferece recompensa de até R$30 mil por informações sobre fugitivos de presídio de Mossoró
Brasil

Polícia oferece recompensa de até R$30 mil por informações sobre fugitivos de presídio de Mossoró

Há 13 horas

"Dia D": Governo de SP faz mobilização contra dengue, zika vírus e chikungunya
Brasil

"Dia D": Governo de SP faz mobilização contra dengue, zika vírus e chikungunya

Há 14 horas

PGR defende que suposto espião russo continue preso no Brasil
Brasil

PGR defende que suposto espião russo continue preso no Brasil

Há 15 horas

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais