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Juiz nega manobra para evitar que Lava Jato vá ao STF

A investigação de políticos com foro privilegiado no esquema tiraria o processo da Justiça Federal, onde corre sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro

Petrobras: advogado disse que juiz impedia que investigados citassem nomes de políticos com foro privilegiado (Vanderlei Almeida/AFP)
DR

Da Redação

Publicado em 25 de novembro de 2014 às 15h53.

São Paulo - O juiz responsável pelo processo da Operação Lava Jato , Sérgio Moro, negou nesta terça-feira, 25, que esteja fazendo uma manobra omitindo a participação de políticos no esquema de corrupção na Petrobras para evitar que o inquérito saia de suas mãos e vá para o Supremo Tribunal Federal .

A investigação de políticos com foro privilegiado no esquema tiraria o processo da Justiça Federal, onde corre sob responsabilidade de Moro, e levaria a investigação ao STF.

"O objeto deste processo não envolve o crime de corrupção de agentes políticos, mas sim crimes licitatórios, de lavagem e, quanto à corrupção, apenas dos agentes da Petrobras. Se o dinheiro supostamente desviado da Petrobras foi, depois de lavado, usado pagar vantagem indevida a agentes políticos, trata-se de outro crime", escreveu o juiz Sérgio Moro em despacho publicado hoje.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o presidente da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, disse que o juiz impedia que os investigados citassem nomes de políticos com foro privilegiado.

A medida seria "para conservar a competência em primeiro grau".

Sem citar o nome do advogado, Moro classificou a argumentação como "fantasiosa" e criticou o fato de questionamentos terem sido feitos na imprensa, não no processo.

O juiz disse que a orientação para que os depoentes não indicassem o nome de agentes políticos foi dada para "preservar a autoridade da decisão da Suprema Corte que decretou sigilo sobre este conteúdo específico da colaboração premiada de Paulo Roberto Costa".

Segundo Moro, cabe a ele apenas "respeitar a decisão do Supremo de impor, por ora, o sigilo sobre a identificação desses agentes políticos".

"Este julgador não está usurpando a competência do Supremo Tribunal Federal, antes, muito pelo contrário, respeitando estritamente suas decisões", escreveu.

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A investigação de políticos com foro privilegiado no esquema tiraria o processo da Justiça Federal, onde corre sob responsabilidade de Moro, e levaria a investigação ao STF.

"O objeto deste processo não envolve o crime de corrupção de agentes políticos, mas sim crimes licitatórios, de lavagem e, quanto à corrupção, apenas dos agentes da Petrobras. Se o dinheiro supostamente desviado da Petrobras foi, depois de lavado, usado pagar vantagem indevida a agentes políticos, trata-se de outro crime", escreveu o juiz Sérgio Moro em despacho publicado hoje.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o presidente da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, disse que o juiz impedia que os investigados citassem nomes de políticos com foro privilegiado.

A medida seria "para conservar a competência em primeiro grau".

Sem citar o nome do advogado, Moro classificou a argumentação como "fantasiosa" e criticou o fato de questionamentos terem sido feitos na imprensa, não no processo.

O juiz disse que a orientação para que os depoentes não indicassem o nome de agentes políticos foi dada para "preservar a autoridade da decisão da Suprema Corte que decretou sigilo sobre este conteúdo específico da colaboração premiada de Paulo Roberto Costa".

Segundo Moro, cabe a ele apenas "respeitar a decisão do Supremo de impor, por ora, o sigilo sobre a identificação desses agentes políticos".

"Este julgador não está usurpando a competência do Supremo Tribunal Federal, antes, muito pelo contrário, respeitando estritamente suas decisões", escreveu.

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