Juiz não pode ceder a pressões, diz Lewandowski

Brasília - O ministro revisor do processo do mensalão , Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira que já esperava "críticas" e "incompreensões" por votar a favor da absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Ele defendeu que um juiz não pode dar seu voto de acordo com pressões da opinião pública.

"Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas, porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis, não pode se pautar pela opinião pública", disse Lewandowski após participar de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso do amianto na indústria brasileira.

O ministro admitiu que seu voto foi um "contraponto" ao do relator Joaquim Barbosa, que tinha defendido a condenação. Disse que essa divergência é positiva para ajudar os outros integrantes do Supremo a decidirem. "Cada juiz tem uma visão muito particular do conjunto de provas que existe no processo. Então, esse contraponto entre relator e revisor ajudará os demais ministros a decidirem o que se contém nos autos".

Lewandowski afirmou que o julgamento poderá ser acelerado nas próximas semanas com a distribuição antecipada dos votos e abreviação das exposições. Disse ainda não se importar se seu voto vai sair vencedor ou não.

"Nós que vivemos em um ambiente colegiado, nós estamos acostumados a divergir, a ver nossas posições vencedoras ou perdedoras. Isso faz parte. Nós não levamos nada pessoalmente, defendemos teses. Não é a nossa pessoa que está em jogo, o que está em jogo é o destino dos réus", afirmou o ministro revisor.

Brasília - O ministro revisor do processo do mensalão , Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira que já esperava "críticas" e "incompreensões" por votar a favor da absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Ele defendeu que um juiz não pode dar seu voto de acordo com pressões da opinião pública.

"Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas, porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis, não pode se pautar pela opinião pública", disse Lewandowski após participar de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso do amianto na indústria brasileira.

O ministro admitiu que seu voto foi um "contraponto" ao do relator Joaquim Barbosa, que tinha defendido a condenação. Disse que essa divergência é positiva para ajudar os outros integrantes do Supremo a decidirem. "Cada juiz tem uma visão muito particular do conjunto de provas que existe no processo. Então, esse contraponto entre relator e revisor ajudará os demais ministros a decidirem o que se contém nos autos".

Lewandowski afirmou que o julgamento poderá ser acelerado nas próximas semanas com a distribuição antecipada dos votos e abreviação das exposições. Disse ainda não se importar se seu voto vai sair vencedor ou não.

"Nós que vivemos em um ambiente colegiado, nós estamos acostumados a divergir, a ver nossas posições vencedoras ou perdedoras. Isso faz parte. Nós não levamos nada pessoalmente, defendemos teses. Não é a nossa pessoa que está em jogo, o que está em jogo é o destino dos réus", afirmou o ministro revisor.