Juiz do DF aceita denúncia e Lula vira réu pela 3ª vez

São Paulo - Mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acolhida na Justiça. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, abriu nova ação penal contra o petista, o empresário Marcelo Odebrecht e nove pessoas sob a acusação de fraudes em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ex-presidente terá que responder pelos crimes de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Com isso, Lula vira réu pela terceira vez em três ações diferentes: uma no âmbito da Lava Jato por suspeita de ter recebido vantagens indevidas da OAS, outra por supostamente tentar barrar as investigações e agora por desvios no BNDES.

O que pesa contra Lula

Na denúncia apresentada na última segunda-feira (10), Lula é acusado de ter atuado como "lobista" junto ao BNDES e outros órgãos para supostamente garantir à construtora Odebrecht a liberação de empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola.

Segundo o MPF, em contrapartida, a empreiteira teria pagado mais de 30 bilhões de reais em propina aos envolvidos.

A denúncia separa a atuação de Lula em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele era presidente e, na condição de agente público, teria praticado corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, como ex-presidente, em que teria cometido tráfico de influência em benefício dos envolvidos.

O empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, que é sobrinho da primeira mulher de Lula, teria recebido 7 milhões de reais da Odebrecht, segundo informações da revista VEJA. Ele também virou réu na ação de hoje e terá que responder pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Outras linhas de investigação

No última dia 20 de setembro, o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Lula também responde à acusação de ter participado do esquema para comprar por R$ 250 mil o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró nas investigações da Lava Jato.

O ex-presidente é ainda investigado por posse de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, ganhos indevidos por meio de palestras, entre outros -- veja todas as investigações que cercam Lula.

Em nota, a defesa de Lula negou as acusações e afirmou que o petista é vítima de perseguição política. Veja a íntegra.

Íntegra do pronunciamento da defesa de  Lula

"O ex-presidente Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas. É o que se verifica nessa denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, recebida hoje (13/10/2016) pela Justiça Federal de Brasília. Nessa nova ação Lula é acusado pelo MPF de ter influenciado a concessão de linhas de crédito de R$ 7 bilhões para a Odebrechet e ter recebido, em contrapartida, um plano de saúde para seu irmão e a remuneração por duas palestras que ele comprovadamente fez – em valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-Presidente a 41 grupos empresariais.

Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários.

No prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-presidente não praticou qualquer dos crimes imputados – sem qualquer prova – pelo MPF.

Advogado Cristiano Zanin Martins"

Veja a íntegra da decisão de hoje

Denúncia contra Lula by Valéria Bretas on Scribd

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São Paulo - Mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acolhida na Justiça. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, abriu nova ação penal contra o petista, o empresário Marcelo Odebrecht e nove pessoas sob a acusação de fraudes em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ex-presidente terá que responder pelos crimes de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Com isso, Lula vira réu pela terceira vez em três ações diferentes: uma no âmbito da Lava Jato por suspeita de ter recebido vantagens indevidas da OAS, outra por supostamente tentar barrar as investigações e agora por desvios no BNDES.

O que pesa contra Lula

Na denúncia apresentada na última segunda-feira (10), Lula é acusado de ter atuado como "lobista" junto ao BNDES e outros órgãos para supostamente garantir à construtora Odebrecht a liberação de empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola.

Segundo o MPF, em contrapartida, a empreiteira teria pagado mais de 30 bilhões de reais em propina aos envolvidos.

A denúncia separa a atuação de Lula em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele era presidente e, na condição de agente público, teria praticado corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, como ex-presidente, em que teria cometido tráfico de influência em benefício dos envolvidos.

O empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, que é sobrinho da primeira mulher de Lula, teria recebido 7 milhões de reais da Odebrecht, segundo informações da revista VEJA. Ele também virou réu na ação de hoje e terá que responder pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Outras linhas de investigação

No última dia 20 de setembro, o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Lula também responde à acusação de ter participado do esquema para comprar por R$ 250 mil o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró nas investigações da Lava Jato.

O ex-presidente é ainda investigado por posse de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, ganhos indevidos por meio de palestras, entre outros -- veja todas as investigações que cercam Lula.

Em nota, a defesa de Lula negou as acusações e afirmou que o petista é vítima de perseguição política. Veja a íntegra.

Íntegra do pronunciamento da defesa de  Lula

"O ex-presidente Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas. É o que se verifica nessa denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, recebida hoje (13/10/2016) pela Justiça Federal de Brasília. Nessa nova ação Lula é acusado pelo MPF de ter influenciado a concessão de linhas de crédito de R$ 7 bilhões para a Odebrechet e ter recebido, em contrapartida, um plano de saúde para seu irmão e a remuneração por duas palestras que ele comprovadamente fez – em valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-Presidente a 41 grupos empresariais.

Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários.

No prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-presidente não praticou qualquer dos crimes imputados – sem qualquer prova – pelo MPF.

Advogado Cristiano Zanin Martins"

Veja a íntegra da decisão de hoje

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