São Paulo - O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, acolheu nesta terça-feira (20) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Essa é a primeira vez que o petista vira réu no âmbito da Operação Lava Jato. Ele, contudo, já responde a uma ação penal por suspeita de tentativa de barrar as investigações de corrupção na Petrobras. 

Além do líder do PT, também foi acolhida a denúncia contra sua esposa, Marisa Letícia, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Outras seis pessoas também entraram para o banco dos réus na Lava Jato. 

O que pesa contra Lula

Na denúncia acolhida hoje, os procuradores da Operação Lava Jato apontam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o chefe do esquema que desviou mais de 87,6 milhões de reais da Petrobras.

Sozinho, segundo o Ministério Público Federal, o petista teria recebido propina da ordem dos 3,7 milhões de reais em troca contratos da OAS com duas refinarias da Petrobras.

Os procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um tríplex de 215 metros quadrados, na Praia das Astúrias, em Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016. Veja o que a OAS teria comprado para Lula, segundo o MPF.

Chefe do esquema 

A suposta atuação de Lula como " comandante comandante máximo do esquema de corrupção" da Petrobras, como afirmou o procurador Deltan Dallagnol durante coletiva de imprensa para apresentar as acusações na última quarta, não integra a denúncia acolhida hoje. O suposto crime de associação à organização criminosa é alvo de uma investigação aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Exatamente por essa razão o teor do discurso dos procuradores durante o encontro com a imprensa foi alvo de críticas. Para analistas consultados por EXAME.com, o tom exagerado da apresentação rendeu munição extra para o petista e seus advogados, que não economizaram nas alfinetadas contra o MPF. 

O que disse Lula 

No despacho em que aceita a denúncia, Moro pondera que a decisão de hoje "não significa juízo conclusivo" quanto à culpa dos acusados."É durante o trâmite da ação penal que o ex-presidente poderá exercer livremente a sua defesa", afirma. 

O juiz afirma que "lamenta" a imputação contra a mulher do ex-presidente já que há ainda "dúvidas relevantes" se ela sabia que os recursos para o tríplex eram oriundos de esquema de corrupção, mas afirma que "sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo", escreve. 

Moro ressalta que  já há provas suficientes de que a "gestão da Petrobras foi contaminada por um esquema sistemático de pagamento de propinas e de lavagem de dinheiro" e que duas sentenças mostram que o Partido dos Trabalhadores (PT) foi o destino de parte dos recursos desviados da estatal. 

O que acontece com Lula agora

Com a decisão de hoje, Lula passa de investigado na Lava Jato à condição de réu. Isso significa que, a partir de agora, ele irá responder a uma ação penal sobre o caso. Após o julgamento, o réu pode ser absolvido das acusações ou condenado a cumprir uma pena. Ele e os outros acusados têm 10 dias para se pronunciar. 

Lula é alvo ainda de outras linhas de investigação da Lava Jato que correm em paralelo. Na lista de suspeitas está a posse de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, fruto de vantagens indevidas, e as palestras feitas pelo ex-presidente entre 2011 e 2014. Confira detalhes sobre as investigações que rondam Lula. Para interlocutores do petista, decisão de Moro pode dificultar as aspirações de Lula para se candidatar a presidência novamente em 2018. 

Veja a íntegra da decisão contra Lula 

Despacho Moro

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