Juiz determina que SP libere notas de empresas de Youssef

O juiz responsável pelas investigações da Operação Lava Jato determinou que a prefeitura de São Paulo libere as notas fiscais de empresas ligadas ao doleiro

Agentes da Polícia Federal durante a sétima fase da Operação Lava Jato, em São Paulo (Nacho Doce/Reuters)

Da Redação

Publicado em 21 de janeiro de 2015 às 20h28.

Brasília - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato , determinou hoje (21) que a prefeitura de São Paulo libere em 30 dias as notas fiscais de prestação de serviços feitas por cinco empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef.

As informações foram solicitadas pela Policia Federal, mas a Secretaria Municipal de Finanças negou o acesso por se tratar de dados sigilosos.

Moro decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas CSA Project, GFD Investimentos, MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software.

De acordo com a decisão, a prefeitura de São Paulo, a Secretaria Municipal de Finanças e a Divisão de Arrecadação e Cobrança deverão fornecer cópia das notas emitidas pelas empresas entre 2004 e 2014.

"As referidas empresas foram utilizadas em esquema criminoso de desvio de recursos públicos. Valores eram depositados nas contas das referidas empresas, com simulação da prestação de serviços por elas aos depositantes para ocultar a natureza criminosa das transações, em realidade, de lavagem de dinheiro ou pagamento de propina", justificou o juiz.

As notas vão ajudar a PF a investigar supostos ramos de atuação de Youssef fora da Petrobras .

1 /12(Gil Ferreira/ Agência CNJ)

São Paulo – Aos 42 anos, o juiz federal Sérgio Fernando Moro é o principal nome por trás dos feitos históricos e, por vezes, polêmicos do processo envolvendo a Operação Lava Jato – que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras . Deflagrada em março de 2014, a operação mirava, em um primeiro momento, desmantelar uma teia de lavagem de dinheiro estimada em 10 bilhões de reais. As investigações apontaram o envolvimento de executivos da Petrobras no esquema. Veja 6 respostas sobre a Operação Lava Jato. No mesmo mês, o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foram presos. Um dos principais especialistas em lavagem de dinheiro do país, Moro já havia julgado Yousseff no passado durante o processo do caso Banestado. Na época, o juiz condenou 97 pessoas envolvidas no desvio de 28 bilhões de reais para o exterior. O doleiro da Lava Jato estava entre eles. Durante os últimos 16 meses de investigações, Moro colecionou práticas consideradas necessárias para uns ou questionáveis para outros (principalmente, para os defensores dos acusados), como o uso da delação premiada e a divulgação de alguns depoimentos. Em um seminário no Rio de Janeiro na útlima quinta-feira, ele negou ser herói nacional. Discreto, tende a não revelar muitos detalhes da sua vida pessoal. A esposa dele seria assessora jurídica de Flávio José Arns (PSDB), vice-governador do estado do Paraná, de acordo com informações do blog Conversa Afiada. Moro é um dos três indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Em 2012, durante o julgamento do mensalão, foi juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal como auxiliar da ministra Rosa Weber. Professor de Direito Processual Penal Universidade Federal do Paraná, Moro concluiu o Program of Instruction for Lawyers da Universidade de Harvard e é doutor em Direito pela UFPR.