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Joaquim Barbosa faz críticas ao processo de impeachment

Para Barbosa, as acusações contra a presidente (pedaladas fiscais) são fracas e colocam a Nação diante de um grave problema de "proporcionalidade"

Barbosa: "Essa alegação, a meu ver, é fraca, é ela que provoca esse desconforto, porque descumprimento de regra orçamentária é a regra de todos os governos do Brasil" (Nelson Jr./SCO/STF)
DR

Da Redação

Publicado em 25 de abril de 2016 às 17h46.

Florianópolis - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou ter dúvidas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em curso no Congresso e defendeu que a população seja consultada em caso de novas eleições.

A manifestação ocorreu na noite da última sexta-feira, 22, durante um simpósio em Florianópolis.

Para Barbosa, as acusações contra a presidente (pedaladas fiscais) são fracas e colocam a Nação diante de um grave problema de "proporcionalidade".

"Essa alegação, a meu ver, é fraca, é ela que provoca esse desconforto, porque descumprimento de regra orçamentária é a regra de todos os governos do Brasil. Não é por outra razão que todos os Estados brasileiros estão virtualmente quebrados, vocês perceberam as dificuldades? Há, nesse fundamento, um problema sério de proporcionalidade, eu não estou dizendo que a presidente não descumpriu essas regras da lei orçamentária, da lei de responsabilidade fiscal, o que estou querendo dizer que é desproporcional, é brutal, é uma anormalidade você tirar um presidente da República sob este fundamento num país como o nosso."

Barbosa condenou a relação entre os Poderes no Brasil e disse que a presidente Dilma Rousseff fez escolhas erradas e acabou "engolida."

Na opinião do ex-presidente do STF, a petista não "soube usar a extraordinária força do cargo que ela exerce para combater algo que vem gangrenando as instituições do País, que é a corrupção".

"Bizarro"

O ex-ministro classificou a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados como "espetáculo, no mínimo, bizarro" e propôs que Dilma renuncie ao cargo e condicione a sua saída à aprovação de uma grande reforma política no País.

"Por exemplo, acabar de vez com o financiamento de empresas, instituir o voto distrital, acabar com essa esbórnia de partidos, essa coisa ridícula de o País ter 35 partidos políticos, e outras dessa natureza", defendeu.

Barbosa comparou Dilma com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama: "Atualmente o presidente Barack Obama governa o país em minoria, sem ter maioria nem na Câmara nem no Senado. Barack Obama é um presidente que tem contra si um Congresso que nutre um verdadeiro ódio contra ele, um ódio que em grande parte evidentemente decorre do fato dele ser o primeiro presidente negro do país, mas nem por isso tenta amolecer o congresso, comprar a simpatia, entregando nacos da sua administração", declarou.

O ex-ministro afirmou que o impeachment é um processo naturalmente político.

"Nos EUA não se examina absolutamente nada. E aqui, por decisão do Supremo no primeiro impeachment que teve curso, o de Fernando Collor, ficou decido que se analisaria a legalidade externa, os ritos, a formalidade. Há um pouco de má-fé quando se diz que o Supremo está referendando o processo de impeachment. Isso não é verdade."

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Florianópolis - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou ter dúvidas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em curso no Congresso e defendeu que a população seja consultada em caso de novas eleições.

A manifestação ocorreu na noite da última sexta-feira, 22, durante um simpósio em Florianópolis.

Para Barbosa, as acusações contra a presidente (pedaladas fiscais) são fracas e colocam a Nação diante de um grave problema de "proporcionalidade".

"Essa alegação, a meu ver, é fraca, é ela que provoca esse desconforto, porque descumprimento de regra orçamentária é a regra de todos os governos do Brasil. Não é por outra razão que todos os Estados brasileiros estão virtualmente quebrados, vocês perceberam as dificuldades? Há, nesse fundamento, um problema sério de proporcionalidade, eu não estou dizendo que a presidente não descumpriu essas regras da lei orçamentária, da lei de responsabilidade fiscal, o que estou querendo dizer que é desproporcional, é brutal, é uma anormalidade você tirar um presidente da República sob este fundamento num país como o nosso."

Barbosa condenou a relação entre os Poderes no Brasil e disse que a presidente Dilma Rousseff fez escolhas erradas e acabou "engolida."

Na opinião do ex-presidente do STF, a petista não "soube usar a extraordinária força do cargo que ela exerce para combater algo que vem gangrenando as instituições do País, que é a corrupção".

"Bizarro"

O ex-ministro classificou a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados como "espetáculo, no mínimo, bizarro" e propôs que Dilma renuncie ao cargo e condicione a sua saída à aprovação de uma grande reforma política no País.

"Por exemplo, acabar de vez com o financiamento de empresas, instituir o voto distrital, acabar com essa esbórnia de partidos, essa coisa ridícula de o País ter 35 partidos políticos, e outras dessa natureza", defendeu.

Barbosa comparou Dilma com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama: "Atualmente o presidente Barack Obama governa o país em minoria, sem ter maioria nem na Câmara nem no Senado. Barack Obama é um presidente que tem contra si um Congresso que nutre um verdadeiro ódio contra ele, um ódio que em grande parte evidentemente decorre do fato dele ser o primeiro presidente negro do país, mas nem por isso tenta amolecer o congresso, comprar a simpatia, entregando nacos da sua administração", declarou.

O ex-ministro afirmou que o impeachment é um processo naturalmente político.

"Nos EUA não se examina absolutamente nada. E aqui, por decisão do Supremo no primeiro impeachment que teve curso, o de Fernando Collor, ficou decido que se analisaria a legalidade externa, os ritos, a formalidade. Há um pouco de má-fé quando se diz que o Supremo está referendando o processo de impeachment. Isso não é verdade."

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