Exame Logo

Genoino tem direito de ir para prisão domiciliar, diz Janot

Janot afirma que documentos comprovam que Genoino já cumpriu um sexto da pena fixada pelo STF como punição por envolvimento com o esquema do mensalão

José Genoino: ele está atualmente no complexo penitenciário da Papuda, em regime semiaberto (José Cruz/ABr)
DR

Da Redação

Publicado em 7 de agosto de 2014 às 15h59.

Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concorda que o ex-deputado federal José Genoino tem o direito de ser transferido para a prisão domiciliar.

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot afirma que documentos comprovam que Genoino já cumpriu um sexto da pena fixada pelo STF como punição por envolvimento com o esquema do mensalão .

Veja também

Quando esse patamar é atingido, o preso pode requerer a transferência de regime de cumprimento de pena.

Genoino está atualmente no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto.

Em pedido recentemente enviado ao Supremo, ele sustentou ter o direito de ser transferido para o regime aberto, uma vez que tem bom comportamento e pode descontar 34 dias da pena de 4 anos e 7 meses em razão de trabalhos e estudos realizados.

Como no Distrito Federal não existe casa do albergado ou estabelecimento prisional semelhante, a Justiça, nesses casos, concede a prisão domiciliar.

O pedido de transferência para prisão domiciliar deverá ser analisado nos próximos dias pelo relator do processo do mensalão no STF, Luís Roberto Barroso.

Acompanhe tudo sobre:MensalãoPolítica no BrasilPrisõesSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame