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Janela partidária termina nesta sexta-feira

Entre 3 de março e 1º de abril, deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem punições, como a perda do mandato

LDO: Com a aprovação do texto, o próximo passo será a votação no plenário do Congresso antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Alessandra Azevedo

Publicado em 1 de abril de 2022 às 06h00.

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Acaba nesta sexta-feira, 1º de abril, a janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem punições, como a perda do mandato. O prazo para que políticos deixem os cargos atuais para concorrer a outros postos nas eleições de outubro termina no sábado, 2.

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O período de troca está previsto na Lei das Eleições e faz parte do calendário eleitoral. Fora desses 30 dias, os parlamentares só podem deixar as legendas caso aleguem “justa causa”, em situações como a criação de uma nova sigla, fim ou fusão do partido, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

A janela partidária mudou a configuração da Câmara dos Deputados. 54 dos 513 deputados mudaram de partido no período, que começou em 3 de março. A bancada que mais recebeu parlamentares foi a do PL, do presidente Jair Bolsonaro, que agora conta com 66 deputados.

Até quarta-feira, 29 deputados haviam se filiado ao PL, de Valdemar Costa Neto. Cinco deixaram o partido. O União Brasil, criado a partir da fusão do DEM com o PSL, perdeu 26 deputados, sendo que 21 deles foram para o PL. Agora, o União tem 54 deputados e é a segunda maior bancada da Casa. O PT fica em terceiro lugar, com 53.

Nos últimos dias, houve trocas importantes nos partidos visando as eleições de outubro, como a saída do ex-juiz Sergio Moro do Podemos, para ingressar no União Brasil, legenda pela qual ele deve ser candidato a algum cargo no Congresso.

Na quinta-feira, 31, nove ministros do governo Bolsonaro foram exonerados para que possam concorrer a algum cargo nas eleições. Entre eles, estão Tarcísio de Freitas e Onyx Lorenzoni, ex-ministros da Infraestrutura e do Trabalho e Previdência, que disputarão, respectivamente, o governo de São Paulo e o governo do Rio Grande do Sul.

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