Isenção do IR: Haddad se reunirá com Calheiros para discutir proposta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta terça-feira, 28, que vai se encontrar com o senador Renan Calheiros para dar continuidade às conversas sobre a proposta de isenção do Imposto de Renda que tramita atualmente no Senado.

Segundo Haddad, esse deve ser o segundo encontro pautado na proposta.

"Teve uma reunião técnica com os secretários no gabinete dele e a equipe técnica dele. Agora vamos ver se a gente 'ultima' o texto", afirmou o ministro.

Como relator do PL do IR no Senado, Calheiros cobrou o governo Lula na última quinta-feira, 23, para enviar um relatório com os impactos orçamentários após a tramitação do texto na Câmara.

"O governo precisa, pelo menos, colaborar. Estou cobrando que a Fazenda [para que] mande os números do projeto, porque a Fazenda anunciou que o projeto era neutro", afirmou o senador durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Neutralidade fiscal

O projeto do Executivo prevê, além da isenção, um imposto mínimo para rendas acima de R$ 600 mil por ano. Quem tem essa renda terá uma alíquota efetiva mínima que vai variar até quem receber R$ 1,2 milhão por ano. A partir desse rendimento, a alíquota será de 10%.

Foi a forma encontrada pelo governo para neutralizar o impacto da isenção para quem recebem até R$ 5 mil mensais.

O Ministério da Fazenda tem sustentado que a proposta é neutra do ponto de fiscal.

“De forma agregada, as estimativas sugerem que o conjunto de medidas do IRPF — no projeto original e na versão aprovada pela Câmara — tendem à neutralidade fiscal, condicionada à efetiva arrecadação das medidas compensatórias e ressalvando-se a elevada sensibilidade dos resultados às premissas comportamentais adotadas”, diz o relatório da IFI.