Índios da Reserva Dourados reivindicam outras áreas

Dourados – Alegando falta de espaço, cerca de 14 mil índios que vivem em situação precária na mais populosa reserva indígena do Mato Grosso do Sul reivindicam que a União reconheça e demarque as terras que, garantem, eram povoadas por seus antepassados. Os kaiowás, ñandevas e terenas vivem em uma das mais antigas áreas indígenas reconhecidas no país, a Terra Indígena Dourados, demarcada durante a primeira década do século passado, mas só homologada em 1965.

Segundo os índios, com o crescimento da população, os 3,5 mil hectares se tornaram insuficientes para que possam produzir os alimentos necessários à sobrevivência da comunidade, bem como para preservar seus hábitos e costumes. Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, aproximadamente um campo de futebol oficial. De acordo com o cacique Getúlio Juca de Oliveira, um dos líderes locais, os índios pleiteiam a demarcação de pelo menos nove áreas que afirmam ter sido territórios tradicionais indígenas, ou solos sagrados (tekohas).

“Nesta área aqui não tem mais como nossa comunidade crescer. Precisamos de mais espaço e lutamos para aumentar nossas aldeias porque daqui a cinco ou dez anos, com a comunidade crescendo, não vai mais ter lugar para ninguém. E o índio não tem o costume de viver tão perto um do outro”, explicou o cacique à Agência Brasil e à TV Brasil. “Se conseguirmos recuperar esses nove tekohas vamos ter um espaço muito bom para nossos filhos e netos, que [caso contrário] aqui não vão mais ter lugar", acrescentou o cacique.

Como a Fundação Nacional do Índio (Funai) não concluiu os estudos antropológicos necessários à demarcação e, portanto, não comenta a possível dimensão das reservas, a reportagem optou por não veicular a expectativa das lideranças indígenas ou produtores rurais quanto ao tamanho da área reivindicada.

Na terça-feira (8), a fundação divulgou o resultado preliminar de um dos processos de reconhecimento de 39 tekohas de sete áreas reivindicadas como indígenas. O estudo, de autoria da antropóloga Alexandra Barbosa da Silva e publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União, reconhece como território tradicional indígena uma área de 41,5 mil hectares na cidade de Iguatemi (MS), a cerca de 460 quilômetros da capital, Campo Grande.

A conclusão e divulgação dos estudos são objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, em novembro de 2007. O documento estabelecia que a Funai concluiria os estudos e os entregaria até abril de 2010 ao Ministério da Justiça para que este pudesse declarar terras indígenas os territórios identificados. Diante do descumprimento dos prazos, o MPF-MS recorreu à Justiça em agosto de 2011, cobrando o cumprimento do acordo.

Dourados – Alegando falta de espaço, cerca de 14 mil índios que vivem em situação precária na mais populosa reserva indígena do Mato Grosso do Sul reivindicam que a União reconheça e demarque as terras que, garantem, eram povoadas por seus antepassados. Os kaiowás, ñandevas e terenas vivem em uma das mais antigas áreas indígenas reconhecidas no país, a Terra Indígena Dourados, demarcada durante a primeira década do século passado, mas só homologada em 1965.

Segundo os índios, com o crescimento da população, os 3,5 mil hectares se tornaram insuficientes para que possam produzir os alimentos necessários à sobrevivência da comunidade, bem como para preservar seus hábitos e costumes. Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, aproximadamente um campo de futebol oficial. De acordo com o cacique Getúlio Juca de Oliveira, um dos líderes locais, os índios pleiteiam a demarcação de pelo menos nove áreas que afirmam ter sido territórios tradicionais indígenas, ou solos sagrados (tekohas).

“Nesta área aqui não tem mais como nossa comunidade crescer. Precisamos de mais espaço e lutamos para aumentar nossas aldeias porque daqui a cinco ou dez anos, com a comunidade crescendo, não vai mais ter lugar para ninguém. E o índio não tem o costume de viver tão perto um do outro”, explicou o cacique à Agência Brasil e à TV Brasil. “Se conseguirmos recuperar esses nove tekohas vamos ter um espaço muito bom para nossos filhos e netos, que [caso contrário] aqui não vão mais ter lugar", acrescentou o cacique.

Como a Fundação Nacional do Índio (Funai) não concluiu os estudos antropológicos necessários à demarcação e, portanto, não comenta a possível dimensão das reservas, a reportagem optou por não veicular a expectativa das lideranças indígenas ou produtores rurais quanto ao tamanho da área reivindicada.

Na terça-feira (8), a fundação divulgou o resultado preliminar de um dos processos de reconhecimento de 39 tekohas de sete áreas reivindicadas como indígenas. O estudo, de autoria da antropóloga Alexandra Barbosa da Silva e publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União, reconhece como território tradicional indígena uma área de 41,5 mil hectares na cidade de Iguatemi (MS), a cerca de 460 quilômetros da capital, Campo Grande.

A conclusão e divulgação dos estudos são objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, em novembro de 2007. O documento estabelecia que a Funai concluiria os estudos e os entregaria até abril de 2010 ao Ministério da Justiça para que este pudesse declarar terras indígenas os territórios identificados. Diante do descumprimento dos prazos, o MPF-MS recorreu à Justiça em agosto de 2011, cobrando o cumprimento do acordo.