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Idec vai contestar nomeação de Abrahão para a ANS

Instituto vai encaminhar até a próxima semana o pedido de afastamento do diretor, por causa de sua forte ligação com operadoras de saúde

José Carlos de Souza Abrahão, indicado ao cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responde sabatina (José Cruz/Agência Senado)
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Da Redação

Publicado em 14 de maio de 2014 às 22h48.

Brasília - A nomeação do médico José Carlos de Souza Abrahão para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS ) será questionada na Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

O Instituto de Defesa do Consumidor ( Idec ) vai encaminhar até a próxima semana o pedido de afastamento do diretor, por causa de sua forte ligação com operadoras de saúde.

"O conflito de interesses está claro", argumenta o professor da Universidade de São Paulo e integrante do conselho diretor do Idec, Mário Scheffer.

Até a indicação de seu nome para a ANS, Abrahão ocupava a presidência da Confederação Nacional de Saúde de Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa hospitais e outros serviços de atendimento do setor - incluindo planos de saúde.

Abrahão também foi diretor presidente da Assim Assistência Médica, empresa de planos de saúde.

Nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Saúde divulgou uma nota de repúdio à indicação de Abrahão para o cargo.

No texto, o colegiado argumenta que a presença do médico na diretoria é incompatível com o princípio de eficiência da administração pública porque " antes mesmo de tomar posse, já estaria impedido de votar nos processos administrativos envolvendo temas prioritários na fiscalização da ANS."

O conselho não é o único a se manifestar contrariamente à indicação de Abrahão.

Na semana que antecedeu a sabatina do médico no Senado, Instituto de Defesa do Consumidor, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Centro Brasileiro de Estudos da Saúde enviaram carta a parlamentares afirmando que, diante do currículo, o nome de Abrahão não era o mais indicado.

As entidades destacaram o fato de o médico, quando estava à frente da Confederação, posicionou-se abertamente contra o ressarcimento de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) - uma forma de compensação que operadoras são obrigadas a pagar todas as vezes em que seus associados são atendidos na rede pública.

"O artigo contendo essa opinião - de extrema relevância para a análise do currículo -, não foi apresentado para senadores, durante o período da análise de seu nome", afirmou Scheffer.

Entre atribuições de diretores da ANS está participar de julgamentos de recursos de ressarcimento. "Esse é um tema muito presente nas reuniões da diretoria. Algumas sessões chegam a apresentar 90 processos dessa natureza", completou.

Para o Idec, se o nome de Abrahão for mantido, o mais sensato seria ele se afastar dessas análises. "Aí há outro problema. Como afirma o conselho de saúde, ele ficaria impedido de votar em um número considerável de processos."

No ano passado, o diretor da ANS Elano Figueiredo pediu demissão, após a Comissão de Ética Pública da Presidência decidir recomendar sua exoneração.

O Estado revelou que Figueiredo omitiu de seu currículo atuação em favor de plano de assistência médica em processos contra a ANS.

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Brasília - A nomeação do médico José Carlos de Souza Abrahão para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS ) será questionada na Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

O Instituto de Defesa do Consumidor ( Idec ) vai encaminhar até a próxima semana o pedido de afastamento do diretor, por causa de sua forte ligação com operadoras de saúde.

"O conflito de interesses está claro", argumenta o professor da Universidade de São Paulo e integrante do conselho diretor do Idec, Mário Scheffer.

Até a indicação de seu nome para a ANS, Abrahão ocupava a presidência da Confederação Nacional de Saúde de Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa hospitais e outros serviços de atendimento do setor - incluindo planos de saúde.

Abrahão também foi diretor presidente da Assim Assistência Médica, empresa de planos de saúde.

Nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Saúde divulgou uma nota de repúdio à indicação de Abrahão para o cargo.

No texto, o colegiado argumenta que a presença do médico na diretoria é incompatível com o princípio de eficiência da administração pública porque " antes mesmo de tomar posse, já estaria impedido de votar nos processos administrativos envolvendo temas prioritários na fiscalização da ANS."

O conselho não é o único a se manifestar contrariamente à indicação de Abrahão.

Na semana que antecedeu a sabatina do médico no Senado, Instituto de Defesa do Consumidor, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Centro Brasileiro de Estudos da Saúde enviaram carta a parlamentares afirmando que, diante do currículo, o nome de Abrahão não era o mais indicado.

As entidades destacaram o fato de o médico, quando estava à frente da Confederação, posicionou-se abertamente contra o ressarcimento de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) - uma forma de compensação que operadoras são obrigadas a pagar todas as vezes em que seus associados são atendidos na rede pública.

"O artigo contendo essa opinião - de extrema relevância para a análise do currículo -, não foi apresentado para senadores, durante o período da análise de seu nome", afirmou Scheffer.

Entre atribuições de diretores da ANS está participar de julgamentos de recursos de ressarcimento. "Esse é um tema muito presente nas reuniões da diretoria. Algumas sessões chegam a apresentar 90 processos dessa natureza", completou.

Para o Idec, se o nome de Abrahão for mantido, o mais sensato seria ele se afastar dessas análises. "Aí há outro problema. Como afirma o conselho de saúde, ele ficaria impedido de votar em um número considerável de processos."

No ano passado, o diretor da ANS Elano Figueiredo pediu demissão, após a Comissão de Ética Pública da Presidência decidir recomendar sua exoneração.

O Estado revelou que Figueiredo omitiu de seu currículo atuação em favor de plano de assistência médica em processos contra a ANS.

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