Ibama recomenda manter veto à exploração da Foz do Rio Amazonas e cobra Petrobras

Técnicos da instituição ambiental querem mais detalhes sobre como a petroleira irá proteger a fauna e flora locais

(gustavofrazao/Thinkstock)

Repórter

Publicado em 30 de outubro de 2024 às 07h16.

Última atualização em 30 de outubro de 2024 às 08h37.

Uma equipe de 26 técnicos do Ibama enviou ao presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, um parecer recomendando que o veto à perfuração de um poço no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, seja mantido. A informação foi divulgada em uma nota à imprensa.

De acordo com os documentos acessados pela Agência Reuters, os 26 técnicos recomendaram que Agostinho indefira o pedido de exploração feito pela petroleira, argumentando que a empresa estatal não apresentou "alternativa viável que mitigue, satisfatoriamente, a perda de biodiversidade, no caso de um acidente com vazamento de óleo". Nessa decisão, os técnicos do Instituto solicitaram mais detalhes sobre a adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, como a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências.

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Com a recomendação negativa, no último dia 25 deste mês, o Ibama enviou à Petrobras um ofício solicitando esclarecimentos e complementações sobre o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) no local para dar continuidade da análise do licenciamento, pois o presidente do Ibama afirmou em seu ofício que os avanços apresentados pela Petrobras na elaboração do PPAF "permitem o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e Ibama", e acrescentou que a estatal precisa apresentar os "esclarecimentos necessários".

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Impasse na exploração da Margem Equatorial

Considerado um possível “novo pré-sal”, a margem equatorial brasileira é uma região geográfica que se estende da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas.

A exploração da região, que inclui áreas marítimas localizadas a cerca de 550 quilômetros da foz do rio Amazonas, sofre forte oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da terra.

Outra crítica de ambientalistas é para os riscos de um derramamento de óleo na costa brasileira do Norte e Nordeste. Em maio de 2023, a Petrobras teve o pedido para pesquisar próximo à costa do Amapá rejeitado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que pediu mais dados sobre os possíveis impactos ambientais de um desastre naquela região.

A petroleira então apresentou recurso ao órgão ambiental com mais informações. Em agosto de 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que um dos principais estudos solicitados - o da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) - não precisa ser feito, uma vez que a área já foi leiloada.

Por enquanto, a Petrobras está explorando um poço no Rio Grande do Norte e aguarda mais autorizações para realizar estudos em outros blocos. A gerente de licenciamento e meio ambiente da Petrobras, Daniele Lomba, defendeu que a empresa tem condições de proteger a fauna e a flora da região e que é preciso investir em comunicação para fazer esse debate com a sociedade.

Para o gerente de exploração da estatal, Jonilton Pessoa, o histórico da empresa comprova que ela opera com a máxima segurança. “Somos referência mundial em águas profundas e ultra profundas. Operando com foco intensivo na segurança, já perfuramos mais de 3 mil poços em águas profundas, sem acidentes com pessoas ou dando ao meio ambiente.”