Human Rights denuncia aumento de abusos policiais no Brasil

O aumento das execuções extrajudiciais cometidas pela polícia no Brasil alimentam os altos níveis de violência no país, que também deve resolver com urgência a grave crise em seus presídios, denunciou nesta quinta-feira a Human Rights Watch (HRW).

"Os abusos cometidos pela polícia, incluindo execuções extrajudiciais, contribuem para um ciclo de violência em áreas de alta criminalidade, enfraquecendo a segurança pública e pondo em risco a vida dos agentes", enfatiza a organização no capítulo dedicado ao Brasil em seu relatório mundial para 2017.

A polícia brasileira matou 3.345 pessoas em 2015, o que implica um aumento de 6% em relação a 2014 e 52% frente a 2013, sem que muitas dessas mortes sejam justificadas por um uso legítimo da força, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública utilizados pela HRW.

A organização de Direitos Humanos também se mostrou preocupada com a violência desatada nas prisões, uma semana depois que cerca de cem detentos foram assassinados - alguns decapitados e esquartejados - em prisões do norte do país por uma guerra violenta entre facções que disputam o tráfico de drogas.

"As condições desumanas nas prisões brasileiras são um problema", declarou a HRW, assegurando que a superpopulação das prisões é de 67% e a falta de agentes e técnicos penitenciários tornam "impossível" que o Estado mantenha um controle.

O presidente Michel Temer prometeu uma modernização do sistema e a construção de novos presídios em todos os estados.

A HRW reconhece alguns esforços do Brasil para reformar problemas "crônicos" de direitos humanos, como um programa do Poder Judiciário para que os presos detidos em flagrante tenham uma audiência com o juiz e não fiquem presos sem condenação por meses, em uma decisão que o Congresso deve avaliar agora.

Mas alertou sobre outras iniciativas, como a aprovação, por parte do Congresso, de uma proposta de combate ao terrorismo, "cuja linguagem ampla e genérica pode ser usada para restringir a liberdade de associação" no país.

Por outro lado, a ONG pede ao Brasil que fortaleça os programas de prevenção e informação sobre a zika e que dê um maior apoio à onda inusitada de famílias com bebês com microcefalia, que nasceram em função de uma epidemia entre 2015 e 2016.