Haddad não descarta reformas nem mudança no arcabouço em 2027

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira, 18, a "arquitetura" do arcabouço fiscal, mas admitiu que é possível discutir mudanças de parâmetros previstos nas regras fiscais.

“Questão fiscal vai continuar inspirando cuidados devidos e penso que qualquer que seja o governo vai continuar aprimorando o arcabouço fiscal. O que entendo e já respondi outras vezes é que a arquitetura eu manteria. A arquitetura", afirmou.

Segundo Haddad, isso não descarta mudanças nas exigências contidas na lei para garantir o equilíbrio das contas públicas: "Você pode discutir os parâmetros do arcabouço: 'vou manter mais, apertar mais, apertar menos, vou mudar de 70% para 60%, de 70% para 80%, de 2,5% para 2%, para 3%'. Discutir parâmetros à luz da evolução fiscal é coisa que vai acontecer, mas a arquitetura é muito boa", disse.

O ministro afirmou a "questão fiscal vai continuar inspirando cuidados devidos" e que o próximo governo precisará fazer reformas na estrutura econômica. 

"Acredito que vamos ter que fazer reforma. Todo tempo estou fazendo aqui algum tipo de reforma para melhorar a sustentabilidade dos gastos públicos", afirmou.

O que é arcabouço fiscal?

O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal — controle dos gastos e receitas de um país. O governo busca, com isso, garantir credibilidade e previsibilidade para a economia e para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública.

Despesas criadas fora do arcabouço após a aprovação das regras fiscais, porém, deixaram analistas receosos sobre a sustentabilidade da lei.