Haddad critica 'indústria da multa' contra comerciantes

São Paulo - O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, criticou nesta sexta-feira o "excesso de rigor" na aplicação de multas da atual gestão municipal contra empresários e comerciantes. Em palestra para empresários promovida pela Câmara Portuguesa, Haddad disse que existe uma "indústria da multa" que reprime "sem medida" os empreendedores na cidade.

"Na verdade é um abuso por parte da administração, há muitos empresários e associações comerciais que estão se indispondo com a Prefeitura. Já há a indústria da multa de trânsito, agora há a indústria da multa por posturas (do comércio)", acusou o candidato.

Para o petista, falta orientação por parte da administração sobre as regras de ocupação dos espaços públicos, assim como aconselhamento de como os comerciantes devem reorganizar seus negócios. Haddad ressaltou que é preciso moderação na fiscalização. "A Prefeitura muitas vezes não observa essas regras de convivência e entende que a repressão tem de ser a regra", condenou.

Na opinião do candidato, o comerciante não pode ser visto como um transgressor e sim como um colaborador da cidade, uma vez que ele gera emprego e renda. "Precisamos olhar o comerciante como um parceiro da cidade", disse. Haddad lembrou que as multas aplicadas, muitas delas por anúncio irregular, são caras e podem ultrapassar R$ 10 mil. "Muitas vezes a multa leva o lucro do mês do comerciante", comentou.

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Haddad criticou ainda o "excesso de proibições" na cidade e citou como exemplo a regulação da atuação de artistas de rua na capital paulista. O petista lembrou que a atuação destes profissionais é comum em cidades europeias, como Paris, onde o poder público conseguiu criar uma regulação sem desocupação das ruas.

Tributação verde

Durante a palestra, o petista defendeu a criação de estímulo fiscal para os chamados "edifícios verdes" e outras iniciativas que tenham preocupação ambiental. "Os carros, eventualmente, podem ter a mesma coisa (estímulo fiscal)", afirmou. Segundo Haddad, a gestão municipal pode oferecer um IPTU diferenciado como forma de retribuir o contribuinte com "consciência ambiental".

Aos empresários, Haddad disse que, se eleito, pretende aprovar um novo plano diretor para "reequilibrar" a cidade. De acordo com ele, as moradias em São Paulo crescem em direção à zona leste enquanto o emprego se expande para a região oeste, o que gera grandes deslocamentos diários e, por consequência, congestionamentos e dificuldade de mobilidade. Isso, na visão do petista, obriga o futuro prefeito a replanejar o município. "Temos de refazer o desenho da cidade", pregou.

O candidato também defendeu o investimento em iluminação pública para melhorar as condições de segurança na cidade. "A iluminação interfere muito (na segurança). Há ruas em que estamos iluminando a copa das árvores e não o calçamento", observou. Questionado sobre o episódio em que um publicitário foi morto por policiais militares, Haddad evitou polemizar, mas defendeu um melhor treinamento para os policiais. "No caso específico é questão de treinamento. A Polícia tem de estar capacitada e orientada, mas essa é uma ação que não está sob jurisdição do prefeito", acrescentou.

Em meio a crise financeira internacional, o candidato afirmou que as cidades terão um papel importante no enfrentamento deste cenário através do investimento público e que, ao contrário de 2008, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou o consumo para manter o País crescendo, agora a presidente Dilma Rousseff tem pouco espaço para fazer o mesmo. "A nova retomada econômica dependerá muito do cardápio de projetos de prefeitos e governadores", avaliou.