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Passaporte de graça: veja quem não paga a taxa para tirar o documento

Isenção no passaporte é projeto de lei para algumas categorias

Thais Tenher
Thais Tenher

Jornalista freelancer

Publicado em 25 de junho de 2024 às 09h00.

Muitos dizem que determinadas pessoas não precisam pagar a taxa de emissão do passaporte, como, por exemplo, estudantes que são de baixa renda e ganham bolsa de estudo para fazer intercâmbio em outro país. 

Também há quem diz que idosos são isentos do pagamento. Mas como tirar o passaporte de graça? Neste artigo, te contaremos se existe isenção no pagamento da taxa do passaporte e demais informações para você conseguir emitir o seu documento. 

Quem é isento de pagar passaporte?

Existem projetos de lei que tramitam em diferentes instâncias visando a isenção da taxa de emissão do passaporte para diferentes grupos, que vão de idosos a pessoas de baixa renda. 

Mas, atualmente, ainda não existe previsão legal de isenção ou desconto na taxa para estudantes, idosos, pessoas com deficiência, autoridades ou qualquer outra categoria para tirar o passaporte

Quais documentos são necessários para tirar o passaporte?

Para quem está preparado com toda a documentação durante o processo de emissão do passaporte vai perceber que ele pode estar em mãos rapidamente e sem burocracia. 


Para isso, o Governo Federal já adianta todo esse processo de forma online, durante o preenchimento do formulário de interesse para tirar o passaporte. Nele, você já terá visibilidade de quais documentos são importantes incluir na lista. 

Lembrando que, na fase de atendimento presencial, é necessário levar os documentos originais e, em casos de documento digital, é preciso que seja apresentado nos aplicativos oficiais, com QR code ou demais formas de verificação e validação. 

Você não necessariamente precisará levar todos esses documentos, apenas aqueles que se encaixam com o seu caso. A lista oficial de documentos necessários para tirar o passaporte é essa: 

  • Documento de identificação;
  • Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência;
  • Autorização para menor;
  • Comprovação da emancipação;
  • Certificado de naturalização ou portaria;
  • Certidão que demonstre alteração de nome;
  • Comprovação do sexo;
  • Fotografia 5 x 7 para menor de 5 anos;
  • Certificar-se de sua regularidade eleitoral;
  • Certificar-se de sua regularidade com o serviço militar obrigatório;
  • Documentação do brasileiro nascido no exterior. 

Qual valor do passaporte 2024?

Atualmente, existem três tipos de taxa para quem quer tirar o passaporte em 2024. Veja quais são os valores em cada caso: 

  • Taxa comum (padrão): R$257,25 
  • Urgência/emergência: valor da taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17. Valor total: R$ 334,42. 
  • Para passaportes válidos extraviados ou perdidos: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25. Valor total: R$ 514,50.
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