O passaporte é um documento essencial para o brasileiro que deseja viajar para o exterior, seja a trabalho, turismo ou estudo. Para solicitar o passaporte no país, é necessário seguir algumas etapas que garantem o correto preenchimento do formulário e a entrega do documento dentro dos prazos estipulados.

Para ajudar o cidadão nesse processo, a EXAME apresenta seis passos simples para tirar o passaporte e algumas dicas para agilizar o processo.

Quem pode tirar passaporte no Brasil?

O serviço de emissão de passaporte é destinado a pessoas que se encontram em território brasileiro e atendam aos requisitos legais, independentemente da nacionalidade, podendo ser brasileiros ou estrangeiros.

Como tirar o passaporte no Brasil

1. Preencher o formulário no site do governo: O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação do serviço no site gov.br. É necessário realizar o procedimento com atenção, pois informações omitidas ou falsas podem gerar atrasos ou até mesmo a impossibilidade de obtenção do passaporte. Antes de preencher o formulário, é importante verificar se possui toda a documentação necessária, que será exigida no dia do atendimento presencial.
2. Pagar a taxa: A taxa para solicitar o passaporte é gerada automaticamente junto com o protocolo de solicitação. O pagamento pode ser realizado pelo PagTesouro, através de PIX ou Cartão de Crédito, ou pelo tradicional Boleto, via código de barras. Caso seja necessário, é possível gerar uma nova taxa, informando o número do protocolo enviado ao e-mail cadastrado.
3. Agendar o atendimento: O próximo passo é agendar o atendimento em um dos postos da Polícia Federal. É importante escolher o posto de atendimento considerando que a entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade, dentro de um prazo máximo de 90 dias corridos. Após esse período, o passaporte não retirado será cancelado, acarretando na perda da taxa paga.
4. Comparecer à unidade escolhida: No dia do atendimento, o solicitante deve apresentar toda a documentação necessária em via original. O atendente fará a conferência das informações cadastradas e coletará dados biométricos, como impressões digitais e fotografia facial. O prazo de entrega do passaporte costuma variar entre 6 e 10 dias úteis.
5. Consultar andamento: Após o atendimento presencial, é possível consultar o andamento da solicitação. A entrega do passaporte será possível somente quando o resultado da consulta informar que o documento de viagem está disponível para retirada.
6. Receber o passaporte pronto: Verificada a disponibilidade por consulta ou recebido o e-mail de aviso, o titular deve comparecer à unidade em que foi atendido, munido de documento de identificação pessoal. A entrega não é agendada e é obedecida a ordem de chegada e situações de prioridade. Recomenda-se evitar horários de pico, como o horário do almoço e final da tarde.

Qual valor para tirar o passaporte?

• Taxa comum a todas as solicitações: R$ 257,25
• Urgência e Emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17 gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42
• Passaporte anterior VÁLIDO extraviado ou perdido: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25 gerada no atendimento. Total: R$ 514,50

Quais documentos são necessários para tirar o passaporte?

A documentação em comum para todos os casos inclui o documento de identificação original do titular. No caso de menores de 12 anos, a certidão de nascimento pode ser apresentada em substituição ao documento de identificação. Caso seja necessário o acompanhante de um menor, o responsável legal presente também deve apresentar documento de identificação original.

• Documento de identificação
• Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência
• Certidão de casamento - caso tenha alterado o seu nome
• Crianças de 5 anos devem apresentar uma fotografia 5 x 7 para menor de 5 anos
• Não é necessário apresentar o título de eleitor e o certificado de serviço militar obrigatório, mas é recomendado que no momento da emissão do passaporte a situação com a justiça eleitoral e o serviço militar estejam regulares.

Qual é a duração e validade de um passaporte?

Passaporte Comum tem validade variável, de acordo com a idade do titular:

• até 1 ano de idade ❯ validade de 1 ano
• entre 1 e 2 anos ❯ validade de 2 anos
• entre 2 e 3 anos ❯ validade de 3 anos
• entre 3 e 4 anos ❯ validade de 4 anos
• entre 4 e 18 anos ❯ validade de 5 anos
• maior de 18 anos ❯ validade de 10 anos

Passaporte de Emergência tem validade máxima de 1 ano.

Laissez-Passer e Passaporte para Estrangeiro têm validade máxima de 2 anos.

Como renovar o passaporte?

O processo de renovação do passaporte é o mesmo de quando se solicita um passaporte novo.