IPVA e Licenciamento: veja as diferenças e entenda para que serve

Quem usa carro ou moto no dia a dia, principalmente nas grandes cidades brasileiras, sabe que é sinônimo de conforto e praticidade. Mas, para se ter tudo isso, tem um preço. Para ter um veículo hoje, é preciso fazer as contas e ver se vale a pena, considerando principalmente o valor do IPVA, licenciamento, seguro, manutenção e demais despesas.

Mas o IPVA e o licenciamento pesam tanto assim no bolso? Entenda, neste artigo, o que é cada um desses tributos relacionados aos veículos, como são calculados e a consequência caso não sejam pagos.

O que é IPVA?

O IPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Como o nome já diz, todo proprietário de qualquer veículo automotor, ou seja, carros, motos, caminhões, ônibus e demais categorias, precisa realizar o pagamento desse imposto.

É um tributo estadual brasileiro, cobrado anualmente, em que o estado utiliza o recurso dessa arrecadação para as mais diversas atividades, que vão desde o maior controle e fiscalização das frotas de veículos, como também os recursos são destinados para a manutenção de serviços públicos, como saúde, educação e segurança.

O IPVA pode ser pago pelo cidadão em uma parcela única, recebendo um desconto do Estado, ou dividir o valor em até cinco vezes.

Como é calculado o valor do IPVA?

O cálculo do IPVA é feito com base em alguns fatores, como o valor de mercado do carro e uma alíquota que pode variar de acordo com o estado que o carro pertence no Brasil.

Ou seja, existe uma padronização do valor venal dos veículos, conhecida como tabela FIPE. A partir dela, são cruzadas as informações sobre quanto custa o veículo, aplicada uma alíquota, que definirá o preço do IPVA daquele ano.

O preço pode mudar bastante de ano para ano, tudo vai depender da valorização do carro. A alíquota do Estado de São Paulo, por exemplo, é de 4% para carros de passeio. Veja a conta na prática:

Valor do carro na tabela FIPE 2024: R$35.000

Valor da alíquota de São Paulo para carro de passeio em 2024: 4%

A conta: 35.000 x 4 = 140.000

140.000 / 100 = 1.400

Portanto, uma pessoa que tem o carro com o valor de 35 mil na tabela FIPE em 2024 vai pagar R$1.400 de IPVA este ano.

O que é licenciamento?

Já o licenciamento, diferentemente do IPVA, é um processo anual para verificar se o veículo em questão está em conformidade com todas as documentações e obrigatoriedades que devem ser seguidas para manter um carro.

Ao fazer o licenciamento, você recebe o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), é ele que vai ser verificado por um policial em uma blitz, por exemplo, para checar se os documentos estão em ordem e se todos os impostos daquele veículo estão sendo pagos, como o IPVA e multas.

Enquanto o IPVA é pago sempre no começo do ano, o licenciamento segue a ordem da placa dos veículos. O início da cobrança varia de estado para estado, veja o exemplo de São Paulo:

Placas com:

• Final 1 e 2, mês de julho;
• Final 3 e 4, mês de agosto;
• Final 5 e 6, mês de setembro;
• Final 7 e 8, mês de outubro;
• Final 9, mês de novembro;
• Final 0, mês de dezembro.

Vale lembrar que circular com um veículo que está com o licenciamento atrasado é motivo para multa gravíssima e apreensão do veículo.

Como é calculado o valor do licenciamento?

Quem é responsável pelo cálculo e cobrança do licenciamento é o Detran de cada estado do Brasil. Neste caso, não existe uma conta para saber quando deve ser pago.

Trata-se de uma taxa fixa, definida pelo Detran, que tem variações de estado para estado, de acordo com a necessidade de cada um deles. Em São Paulo, por exemplo, o licenciamento em 2024 custa R$160,22.

É no licenciamento, também, que o motorista precisa quitar multas que estejam em aberto. Sem isso, não é possível emitir o CRLV.