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CNH: tudo sobre a Carteira Nacional de Habilitação

Saiba o que é a CNH e todo o processo para tirar a habilitação

CNH (	Fly View Productions/Getty Images)

CNH ( Fly View Productions/Getty Images)

Thais Tenher
Thais Tenher

Jornalista freelancer

Publicado em 1 de fevereiro de 2024 às 19h04.

Última atualização em 19 de fevereiro de 2024 às 10h55.

Desde 1891 carros circulam nas ruas brasileiras, mas apenas em 1966 os condutores foram registrados e regulamentados pelos departamentos de trânsito. 

Mesmo assim, só em 1998 que a CNH ganhou o protagonismo que hoje obtém para o cidadão brasileiro, pois a carteira passou a ter validade, além de se tornar um dos principais documentos de identificação.

Neste artigo, vamos te explicar o que é a CNH, quais as categorias do documento e as etapas para que você possa se tornar um motorista habilitado.

O que significa CNH?

A sigla CNH significa Carteira Nacional de Habilitação, ou simplesmente "carteira de motorista". É ele quem habilita condutores a dirigirem veículos automotores, sendo um documento imprescindível para motoristas.

A CNH funciona como o registro oficial do condutor, e é por meio dela que são controlados os pontos em casos de infrações de trânsito, além de penalizações mais severas, que podem acarretar na cassação e perda da carta. 

Atualmente, o documento pode ser usado no lugar do RG, pois além do nome e foto do condutor, ele também informa o CPF do cidadão. 

Quais as categorias da Carteira Nacional de Habilitação?

Confira as categorias disponibilizadas na Carteira Nacional de Habilitação: 

Tipo de categoria 

Quem se encaixa? 

Exemplos 

ACC

Motoristas com autorização para conduzir ciclomotor de duas ou três rodas, com motor de combustão interna e que a velocidade máxima não exceda 50km/h. 

  • Bicicleta motorizada;
  • Ciclomotor/cinquentinha.
A

Condutor de veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. 

  • Moto;
  • Motoneta; 
  • Triciclo.
B

Motoristas com habilitação para dirigir veículos que o peso bruto total não exceda 3,5 toneladas e a lotação seja de, no máximo, 9 lugares contando o motorista. Não abrange a categoria A. 

  • Automóvel.
  • Picape/SUV;
  • Van.
C

Condutor já habilitado pela categoria B e de veículos que excedam 3,5 toneladas. 

  • Caminhão;
  • Caminhonete; 
  • Van de carga. 
D

Condutor que atende às categorias B e C, além de veículos utilizados no transporte de passageiros que excedam a 9 lugares contando com o motorista. 

  • Ônibus; 
  • Micro-ônibus;
  • Van de passageiros.
E

Motorista que atende às categorias B, C ou D e que tenha unidade acoplada, como reboque, semirreboque, trailer ou carreta articulada que tenha 6 toneladas ou mais no peso bruto total. 

  • Automóvel tracionando trailer;
  • Caminhão tracionando — duas carretas (Treminhão);
  • Ônibus articulado (Sanfonado ou minhocão).

Quais são os documentos necessários para tirar a CNH?

Segundo o Detran, você pode dar entrada no seu processo de tiragem da CNH com um documento de identidade (RG ou equivalente) com foto atual e CPF próprio. No site do Detran-SP, os seguintes documentos são válidos como documento de identidade:

  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - mesmo vencida;
  • Registro Geral (RG) emitido por qualquer estado do Brasil;
  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
  • Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE);
  • Passaporte;
  • Protocolo de refúgio;
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
  • Carteira de Registro Diplomático (CRD) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) com documento que comprove filiação;
  • Documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica);
  • Documentos de identificação funcional emitidos pelas polícias federal e estadual;
  • Documentos de identidade emitidos por entidades, como conselhos ou ordens de classe, com previsão legal;
  • Carteiras de identidade funcional de servidores públicos estaduais, emitidas pelas secretarias de Estado, órgão ou unidade a que o servidor esteja vinculado (Lei nº 7.836/92 e Decreto nº 39.670/94);
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Mas não basta tê-los em mãos, é necessário todo um processo para se formar um condutor habilitado. 

Como consultar a CNH pelo CPF? 

Você pode consultar a sua CNH de forma online utilizando duas plataformas, o Portal de Serviços da Senatran e pelo site do Detran SP. Também é possível verificá-la em postos de atendimento do Detran presencialmente. Confira o passo a passo para consultar pelo site do Senatran ou pelo Detran do seu estado.

Como consultar os pontos na CNH pelo app ou site

Existem algumas formas para se verificar quantos pontos há somados em sua Carteira Digital de Trânsito. Pelo Detran de cada estado, o condutor pode fazer login para consultar sua pontuação. Outra forma de consultar seus pontos da CNH é verificando o aplicativo Carteira Digital de Trânsito, também conhecido por suas iniciais, CDT.

Quais as etapas para tirar CNH 

Documentação

Primeiramente, você precisa reunir a documentação necessária para levá-la ao CFC, Centro de Formação de Condutores. É por lá que a solicitação é feita, basta levar CPF, RG e comprovante de residência. 

Devidamente matriculado, é hora de pagar os serviços do CFC que você escolheu e as taxas referentes ao Detran. 

CFC

No início do CFC, o aluno passará por 45 horas de aulas teóricas para aprender as leis de trânsito, sinalizações e outros temas envolvendo a formação do condutor. 

Também é feita a avaliação psicotécnica do aluno e ele pode ser encaminhado para a próxima fase após passar no teste teórico. 

Aula prática

A aula prática é também a hora mais esperada por quem sonha com a carteira de motorista. São 20 horas de treinamento para que o aluno se forme condutor após uma prova prática realizada no fim do processo.

PPD

A partir de agora o condutor está habilitado, mas isso não basta. O motorista recém formado agora terá que passar por 12 meses de experiência nas ruas. 

Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que tem a Permissão para Dirigir (PPD) não pode receber multas gravíssimas e graves, ou ser reincidente em multas médias durante esse período. 

Depois de um ano, o condutor já pode dar entrada na CNH definitiva, a Carteira Nacional de Habilitação, que atualmente tem validade de 10 anos para os cidadãos de até 50 anos.

Como renovar a CNH pela internet?

Em São Paulo, o processo de renovação é feito pela internet, apenas os exames precisam ser presenciais. Depois que a carteira de motorista estiver vencida, o cidadão tem o prazo de 30 dias após o vencimento para realizar a renovação.

Qual a validade da CNH?

Desde 2021, a CNH tem validade de 10 anos, mas só para os condutores que tiverem até 50 anos de idade. 

Onde fica o número da CNH?

O número da CNH nada mais é do que uma sequência de 09 dígitos presentes no documento. Também chamado de número de registro, o número da CNH pode ser verificado nos documentos físicos e digitais. 

É possível iniciar o processo de habilitação antes dos 18 anos?

Em resumo, não. Como o processo para adquirir a habilitação tem algumas etapas, começando pelas aulas teóricas, existe o mito de que é possível iniciar a auto escola antes de completar 18 anos. Porém, não é possível começar a tirar a carta antes de completar a maioridade.

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