O Bolsa Família é um programa do governo federal que visa a transferência de renda a fim de reduzir a vulnerabilidade dos brasileiros. O serviço passou por algumas mudanças para 2023, estabelecendo novos valores e adicionais ao benefício.

Neste artigo, você verá como se cadastrar, bem como conferir quem tem direito ao Bolsa Família.

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que beneficia famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social.

O objetivo do programa é garantir aos beneficiários uma mínima condição de subsistência, como a segurança alimentar. O recurso também pode ser utilizado para o pagamento de pequenas despesas básicas e pequenas dívidas.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

O principal requisito para ter direito ao Bolsa Família é ter renda familiar menor ou igual a R$ 218,00 por pessoa.

Montamos uma situação para exemplificar quem pode receber o Bolsa Família:

Uma família em que o responsável pela renda ganha R$ 1.320,00 (salário mínimo) e tem sete dependentes em casa, estaria contemplado no programa, pois o valor dividido entre cada integrante seria R$ 188,57.

Também é monitorada a situação escolar dos dependentes declarados na solicitação do benefício, visto que um dos requisitos para receber o Bolsa Família é a frequência escolar das crianças e adolescentes.

Atendendo a todos os requisitos, é necessário se cadastrar no Cadastro Único, chamado de CadÚnico. É possível realizá-lo se deslocando até um posto de atendimento da assistência social.

Mas a novidade é o pré-cadastro. Ele não exclui a necessidade de deslocamento, mas pode agilizar o processo nos postos da assistência social. Confira os requisitos:

• Frequência escolar de, no mínimo, 60% para crianças de 4 e 5 anos;
• Frequência escolar de, no mínimo, 75% para crianças/jovens de 6 a 18 anos;
• Acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos;
• Carteira de vacinação infantojuvenil atualizada;
• Comprovante de acompanhamento do pré-natal.

Quem trabalha com carteira assinada tem direito ao Bolsa Família?

Sim, quem trabalha no regime CLT, com carteira assinada, tem direito de receber os benefícios do Bolsa Família, desde que cumpra com os requisitos pré-estabelecidos pelo Governo Federal para ter esse acesso. 

Apesar de não haver uma restrição, dificilmente são encontrados casos como esses, visto que no regime CLT o salário mínimo deve ser respeitado, valor que é bem maior do que a renda máxima do integrante por família para se cadastrar no programa. 

Qual é o valor do Bolsa Família?

A última atualização do Governo Federal sobre o valor do Bolsa Família é que todas as famílias recebem, no mínimo, R$ 600,00. Além disso, o programa tem os seguinte valores e benefícios: 

Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142,00 por pessoa. Neste caso, por exemplo, se uma casa tiver 3 pessoas aptas para o recebimento do Bolsa Família, em que o valor total do benefício fica em R$ 426,00, será responsabilidade do Governo completar o montante para chegar no valor de base, R$ 600,00. 

Primeira Infância: R$ 150,00 por criança com idade entre 0 (zero) e 6 anos; 

Variável Familiar: destinado para famílias que tenham gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos e/ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos; no valor de R$50,00 por pessoa que atenda estes critérios. 

Como se cadastrar no Bolsa Família 2024?

Elaboramos um passo a passo para que você não se perca na hora de organizar a sua agenda. Você vai descobrir como se cadastrar no Bolsa Família pela internet, mas lembre-se que isso não exclui uma visita presencial aos órgãos responsáveis.

Recentemente o governo federal lançou um site/aplicativo chamado MOPS. Dentro da ferramenta, é possível verificar onde é o posto mais próximo de sua casa ou trabalho.

Documentos necessários para se cadastrar no Bolsa Família

Fique atento para se informar sobre quais são os documentos necessários para o cadastro no Bolsa Família:

Solicitante:

• Documento com foto (RG ou CNH);
• Título de eleitor ou CPF;
• Comprovante de endereço;
• Comprovante de tutela (documento de guarda ou outros documentos que comprovem a tutela do dependente declarado).

Demais familiares:

• Documento com foto (RG);
• CPF;
• Certidão de nascimento, certidão de casamento;
• Carteira de trabalho (Quando houver).

Outros documentos importantes:

• Comprovante de vacinação;
• Comprovante de matrícula e frequência escolar dos dependentes;
• Comprovante de acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes.

Entrevista no posto da assistência social

Compareça a um posto da assistência social, prefeitura ou outro órgão público (dependerá da cidade e estado do solicitante). Verifique a unidade mais próxima da sua casa para passar por uma entrevista.

Não se preocupe, são perguntas que confirmaram as informações presentes nos documentos separados para a ocasião. Também não é necessário levar toda a família, o solicitante pode ir como representante dos entes e levar consigo os documentos de cada um dos dependentes.

A partir daí, caso ainda não tenha, você receberá o NIS, que é o número de cadastro para cidadãos que já recebam algum benefício social.

Como consultar o Bolsa Família?

Se você já é beneficiário do Bolsa Família e deseja consultar o seu próximo pagamento e demais informações, tudo isso pode ser feito pelo aplicativo “Bolsa Família”, utilizando o seu login gov.br. 

Também é possível ligar para o Atendimento CAIXA ao Cidadão no 111, digite 1 e em seguida 3. Depois digite o seu NIS/CPF.

Por que não fui aprovada no Bolsa Família?

É comum que alguns cidadãos, mesmo cumprindo todos os requisitos para fazer parte do programa, não sejam aprovados no Bolsa Família. Se esse for o seu caso, o primeiro passo é revisar os seus dados cadastrais no CadÚnico. 

A falta de atualização dos dados é um dos principais motivos para o benefício não ser concedido, pois é necessário que todas as informações estejam corretas. 

Para além disso, dificilmente cadastros que estejam atualizados e pessoas que se enquadrem em todos os seus requisitos tenham o direito negado. Caso ainda tenha dúvidas, dirija-se à agência da Caixa Econômica Federal mais perto de você. 

Calendário Bolsa Família 2024

O calendário do Bolsa Família 2024 é baseado no NIS. Os benefícios para outubro deste ano serão pagos de acordo com o último número do registro.

Fique atento, se você reside nas regiões afetadas pela chuva e seca nos últimos meses, é possível fazer um adiantamento do benefício para eventuais necessidades.

Mês	NIS Final 1	NIS Final 2	NIS Final 3	NIS Final 4	NIS Final 5	NIS Final 6	NIS Final 7	NIS Final 8	NIS Final 9	NIS Final 0
Janeiro	18	19	22	23	24	25	26	29	30	31
Fevereiro	16	19	20	21	22	23	26	27	28	29
Março	15	18	19	20	21	22	25	26	27	28
Abril	17	18	19	22	23	24	25	26	29	30
Maio	17	20	21	22	23	24	27	28	29	31
Junho	17	18	19	20	21	24	25	26	27	28
Julho	18	19	22	23	24	25	26	29	30	31
Agosto	19	20	21	22	23	26	27	28	29	30
Setembro	17	18	19	20	23	24	25	26	27	30
Outubro	18	21	22	23	24	25	28	29	30	31
Novembro	14	18	19	21	22	25	26	27	28	29
Dezembro	10	11	12	13	16	17	18	19	20	23

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