Governos usam modelo dos EUA em ação contra Samarco
O modelo é o que foi adotado pelos EUA, que unificaram ações jurídicas contra a British Oil, por causa do derramamento de petróleo no Golfo do México, em 2010
Da Redação
Publicado em 21 de novembro de 2015 às 09h02.
Belo Horizonte - Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo se articulam para entrar com ação conjunta na Justiça contra a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton , por causa dos danos causados pelo rompimento da barragem Fundão, que destruiu Bento Rodrigues, em Mariana.
A expectativa é que o governo federal também entre como autor da ação. Uma reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU) foi marcada para terça-feira, em Brasília.
Segundo o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), desastres ambientais no mundo já mostraram que a saída em casos assim é a ação conjunta.
O modelo que está sendo levado em consideração é o que foi adotado por Estados, cidades e o governo americano, que unificaram procedimentos jurídicos contra a British Oil, por causa do derramamento de petróleo no Golfo do México, em 2010.
A empresa foi condenada a pagar US$ 20,7 bilhões de indenização ao governo dos Estados Unidos e a cinco Estados - Louisiana, Mississippi, Alabama, Texas e Flórida - pelo desastre ambiental que deixou 11 mortos.
"Vamos ampliar a coordenação entre os governos e nossas procuradorias, para que haja maior convergência no campo jurídico", afirmou Hartung, nesta sexta-feira (20), após reunião com o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), em Belo Horizonte.
Pimentel não falou após o encontro. Em nota, afirmou apenas ser importante "o permanente diálogo entre os governos para os trabalhos de indenização e recuperação dos danos ambientais, sociais e humanos causados pelo rompimento da barragem" em Mariana.
O objetivo de entrar com ação unificada contra a empresa, conforme o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz, é evitar que o procedimento jurídico seja fragilizado.
"Se os Estados e municípios acionam isoladamente a empresa, o risco de petições conflitantes é grande, o que pode acabar fortalecendo a mineradora", explicou Cruz. Na quinta-feira, o governador de Minas já havia se reunido com prefeitos de municípios da Bacia do Rio Doce, também para articular que participem da ação única contra a mineradora .
O desastre ambiental em Mariana , considerado o maior já ocorrido no Brasil, deixou, até agora, oito mortos. Quatro corpos ainda não foram identificados e 11 pessoas, entre moradores e empregados da Samarco, estão desaparecidas.
A lama que vazou com a queda da barragem, depois de destruir Bento Rodrigues, atingiu o Rio Doce via afluentes, chegando ao Espírito Santo.
No caminho, os rejeitos de minério de ferro arrasaram fauna, flora e deixaram moradores de cidades ribeirinhas sem água. Hidrelétricas, como a de Candonga, no município de Rio Doce, tiveram o funcionamento suspenso.
Fundo
O encontro entre os governadores teve também a participação do fotógrafo Sebastião Salgado, fundador do Instituto Terra, com sede em Aimorés, leste de Minas, na divisa com o Espírito Santo. Salgado propôs a criação de um fundo para ser usado na recuperação do meio ambiente.
"As autoridades vão agora trabalhar na criação do fundo", disse o fotógrafo, para quem a criação do mecanismo de financiamento tem de ser feita "imediatamente".
Na quinta vence o prazo fechado entre o Ministério Público Estadual (MPE-MG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Samarco para depósito de R$ 500 milhões - de um total de R$ 1 bilhão - prometidos pela empresa para o pagamento de indenizações a vítimas e para a recuperação ambiental das áreas atingidas pela lama.
O dinheiro deve ser depositado em uma conta-corrente, a ser administrada pela mineradora, sob supervisão de promotores e procuradores. O restante será repassado em carta-fiança até 16 de dezembro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Belo Horizonte - Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo se articulam para entrar com ação conjunta na Justiça contra a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton , por causa dos danos causados pelo rompimento da barragem Fundão, que destruiu Bento Rodrigues, em Mariana.
A expectativa é que o governo federal também entre como autor da ação. Uma reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU) foi marcada para terça-feira, em Brasília.
Segundo o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), desastres ambientais no mundo já mostraram que a saída em casos assim é a ação conjunta.
O modelo que está sendo levado em consideração é o que foi adotado por Estados, cidades e o governo americano, que unificaram procedimentos jurídicos contra a British Oil, por causa do derramamento de petróleo no Golfo do México, em 2010.
A empresa foi condenada a pagar US$ 20,7 bilhões de indenização ao governo dos Estados Unidos e a cinco Estados - Louisiana, Mississippi, Alabama, Texas e Flórida - pelo desastre ambiental que deixou 11 mortos.
"Vamos ampliar a coordenação entre os governos e nossas procuradorias, para que haja maior convergência no campo jurídico", afirmou Hartung, nesta sexta-feira (20), após reunião com o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), em Belo Horizonte.
Pimentel não falou após o encontro. Em nota, afirmou apenas ser importante "o permanente diálogo entre os governos para os trabalhos de indenização e recuperação dos danos ambientais, sociais e humanos causados pelo rompimento da barragem" em Mariana.
O objetivo de entrar com ação unificada contra a empresa, conforme o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz, é evitar que o procedimento jurídico seja fragilizado.
"Se os Estados e municípios acionam isoladamente a empresa, o risco de petições conflitantes é grande, o que pode acabar fortalecendo a mineradora", explicou Cruz. Na quinta-feira, o governador de Minas já havia se reunido com prefeitos de municípios da Bacia do Rio Doce, também para articular que participem da ação única contra a mineradora .
O desastre ambiental em Mariana , considerado o maior já ocorrido no Brasil, deixou, até agora, oito mortos. Quatro corpos ainda não foram identificados e 11 pessoas, entre moradores e empregados da Samarco, estão desaparecidas.
A lama que vazou com a queda da barragem, depois de destruir Bento Rodrigues, atingiu o Rio Doce via afluentes, chegando ao Espírito Santo.
No caminho, os rejeitos de minério de ferro arrasaram fauna, flora e deixaram moradores de cidades ribeirinhas sem água. Hidrelétricas, como a de Candonga, no município de Rio Doce, tiveram o funcionamento suspenso.
Fundo
O encontro entre os governadores teve também a participação do fotógrafo Sebastião Salgado, fundador do Instituto Terra, com sede em Aimorés, leste de Minas, na divisa com o Espírito Santo. Salgado propôs a criação de um fundo para ser usado na recuperação do meio ambiente.
"As autoridades vão agora trabalhar na criação do fundo", disse o fotógrafo, para quem a criação do mecanismo de financiamento tem de ser feita "imediatamente".
Na quinta vence o prazo fechado entre o Ministério Público Estadual (MPE-MG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Samarco para depósito de R$ 500 milhões - de um total de R$ 1 bilhão - prometidos pela empresa para o pagamento de indenizações a vítimas e para a recuperação ambiental das áreas atingidas pela lama.
O dinheiro deve ser depositado em uma conta-corrente, a ser administrada pela mineradora, sob supervisão de promotores e procuradores. O restante será repassado em carta-fiança até 16 de dezembro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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