Governo teme protestos de desalojados e tenta negociar

Brasília - O governo brasileiro identificou um potencial risco de manifestações durante a Copa do Mundo decorrente do descontentamento de moradores de áreas atingidas por desapropriações em cidades-sede, segundo relatórios aos quais a Reuters teve acesso.

Assim como o aumento da passagem de ônibus em algumas capitais serviu de estopim para a onda de protestos durante a Copa das Confederações de junho do ano passado, as desapropriações ocorridas por conta do Mundial podem ser uma nova bandeira para os manifestantes, e são um componente a mais no planejamento da segurança do torneio já contestado pelos elevados gastos com as obras.

"Se a Copa for tranquila para esse povo, é porque pararam de nos remover ou porque nos mataram", disse Maria de Lourdes Lopes do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), evidenciando o risco de protestos convocados por pessoas que tiveram suas casas demolidas devido às obras para o Mundial.

O risco foi explicitado em relatórios da Secretaria de Controle Interno (Ciset), órgão da Secretaria-Geral da Presidência. Os documentos revelam uma preocupação com o aumento dos riscos de distúrbios, num momento em que diminui o apoio dos brasileiros à realização do evento e em um ano eleitoral.

As auditorias da Ciset apontam a falta de informação sobre o processo de remoção dada aos moradores de áreas desapropriadas como um dos principais direitos violados na relação com essas pessoas. A falta de informação desperta a insatisfação daqueles que são pressionados a deixar suas casas mediante indenizações que não são suficientes para continuarem morando na mesma região, ou que são removidas para muito longe do seu local de trabalho.

A falta de informações também foi apontada em levantamento do Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos, que mediu a transparência dos planos voltados para a realização da Copa e da Olimpíada de 2016. Apenas três das 12 cidades-sede da Copa (Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre) atingiram uma "nota alta" da entidade por oferecer informações de forma transparente para a sociedade sobre os gastos com o evento.

"Nós vamos para a rua, sabemos que vamos apanhar, que vai ter lei antimanifestação, mas vamos fazer um esforço para continuar mobilizados na Copa", disse Maria de Lourdes Lopes, de 54 anos, representante do Rio de Janeiro no MNML. Segundo "Lurdinha", o grupo vai agir durante a Copa nas 18 cidades onde está presente.

De acordo com ela, é difícil conseguir qualquer informação oficial sobre quantas pessoas foram removidas por conta das obras relacionadas com a Copa e a Olimpíada, mas ela cita um estudo do arquiteto Lucas Faulhaber, feito na Universidade Federal Fluminense (UFF), que estima que 64 mil famílias foram alvo de remoções por obras de infraestrutura somente no Rio de Janeiro nos últimos anos.

Governo destaca equipes

Na capital fluminense, que será palco da final da Copa do Mundo, as remoções de moradores são criticadas pelos auditores do Ciset.

"A ausência de transparência e diálogo é um padrão mantido nas ações de planejamento e intervenções urbanas ligadas aos megaeventos da Copa e das Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro", diz um trecho do relatório.

"Todos os fatos citados são agravados pela inexistência de tentativas concretas do poder público de dialogar com os moradores atingidos e de planejar conjuntamente alternativas às remoções", afirma o relatório, recheado de relatos de moradores que se sentiram prejudicados com as remoções feitas na cidade.

Em São Paulo, que será sede da abertura da Copa do Mundo, a situação é semelhante para os moradores de Itaquera, onde está em construção a Arena Corinthians.

"As informações prestadas pelo poder público relacionadas à Copa do Mundo 2014 não atendem na plenitude as expectativas da população de São Paulo, nem tampouco atendem integralmente os pressupostos da Lei de Acesso à Informação (LAI)", diz um trecho do relatório.

Os auditores também avaliaram que há violação dos direitos de trabalhar pela dificuldade imposta a vendedores ambulantes nos arredores de estádios. O cenário analisado não levou em conta apenas o bairro de Itaquera e colheu reclamações e reivindicações desses trabalhadores em toda capital.

O governo tem expectativa de resolver a maior parte desses problemas a ponto de evitar que gerem ou alimentem protestos. Equipes foram enviadas para as capitais que receberão jogos da Copa nas últimas semanas para tentar conter as insatisfações a pouco mais de 100 dias para abertura da competição.

A tentativa de encontrar soluções está ancorada na preocupação com as recentes pesquisas que mostram queda no apoio popular à realização do torneio no Brasil. Há o temor dentro do governo de que os protestos contra a Copa do Mundo também possam causar danos à campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Na avaliação da Secretaria-Geral o cenário mais provável depois do esforço de negociação nessa reta final é que haja reversão total ou parcial dos problemas, permitindo que os brasileiros fiquem mais interessados na aspecto esportivo da Copa do Mundo do que nas questões políticas que envolvem a realização do Mundial.

Brasília - O governo brasileiro identificou um potencial risco de manifestações durante a Copa do Mundo decorrente do descontentamento de moradores de áreas atingidas por desapropriações em cidades-sede, segundo relatórios aos quais a Reuters teve acesso.

Assim como o aumento da passagem de ônibus em algumas capitais serviu de estopim para a onda de protestos durante a Copa das Confederações de junho do ano passado, as desapropriações ocorridas por conta do Mundial podem ser uma nova bandeira para os manifestantes, e são um componente a mais no planejamento da segurança do torneio já contestado pelos elevados gastos com as obras.

"Se a Copa for tranquila para esse povo, é porque pararam de nos remover ou porque nos mataram", disse Maria de Lourdes Lopes do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), evidenciando o risco de protestos convocados por pessoas que tiveram suas casas demolidas devido às obras para o Mundial.

O risco foi explicitado em relatórios da Secretaria de Controle Interno (Ciset), órgão da Secretaria-Geral da Presidência. Os documentos revelam uma preocupação com o aumento dos riscos de distúrbios, num momento em que diminui o apoio dos brasileiros à realização do evento e em um ano eleitoral.

As auditorias da Ciset apontam a falta de informação sobre o processo de remoção dada aos moradores de áreas desapropriadas como um dos principais direitos violados na relação com essas pessoas. A falta de informação desperta a insatisfação daqueles que são pressionados a deixar suas casas mediante indenizações que não são suficientes para continuarem morando na mesma região, ou que são removidas para muito longe do seu local de trabalho.

A falta de informações também foi apontada em levantamento do Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos, que mediu a transparência dos planos voltados para a realização da Copa e da Olimpíada de 2016. Apenas três das 12 cidades-sede da Copa (Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre) atingiram uma "nota alta" da entidade por oferecer informações de forma transparente para a sociedade sobre os gastos com o evento.

"Nós vamos para a rua, sabemos que vamos apanhar, que vai ter lei antimanifestação, mas vamos fazer um esforço para continuar mobilizados na Copa", disse Maria de Lourdes Lopes, de 54 anos, representante do Rio de Janeiro no MNML. Segundo "Lurdinha", o grupo vai agir durante a Copa nas 18 cidades onde está presente.

De acordo com ela, é difícil conseguir qualquer informação oficial sobre quantas pessoas foram removidas por conta das obras relacionadas com a Copa e a Olimpíada, mas ela cita um estudo do arquiteto Lucas Faulhaber, feito na Universidade Federal Fluminense (UFF), que estima que 64 mil famílias foram alvo de remoções por obras de infraestrutura somente no Rio de Janeiro nos últimos anos.

Governo destaca equipes

Na capital fluminense, que será palco da final da Copa do Mundo, as remoções de moradores são criticadas pelos auditores do Ciset.

"A ausência de transparência e diálogo é um padrão mantido nas ações de planejamento e intervenções urbanas ligadas aos megaeventos da Copa e das Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro", diz um trecho do relatório.

"Todos os fatos citados são agravados pela inexistência de tentativas concretas do poder público de dialogar com os moradores atingidos e de planejar conjuntamente alternativas às remoções", afirma o relatório, recheado de relatos de moradores que se sentiram prejudicados com as remoções feitas na cidade.

Em São Paulo, que será sede da abertura da Copa do Mundo, a situação é semelhante para os moradores de Itaquera, onde está em construção a Arena Corinthians.

"As informações prestadas pelo poder público relacionadas à Copa do Mundo 2014 não atendem na plenitude as expectativas da população de São Paulo, nem tampouco atendem integralmente os pressupostos da Lei de Acesso à Informação (LAI)", diz um trecho do relatório.

Os auditores também avaliaram que há violação dos direitos de trabalhar pela dificuldade imposta a vendedores ambulantes nos arredores de estádios. O cenário analisado não levou em conta apenas o bairro de Itaquera e colheu reclamações e reivindicações desses trabalhadores em toda capital.

O governo tem expectativa de resolver a maior parte desses problemas a ponto de evitar que gerem ou alimentem protestos. Equipes foram enviadas para as capitais que receberão jogos da Copa nas últimas semanas para tentar conter as insatisfações a pouco mais de 100 dias para abertura da competição.

A tentativa de encontrar soluções está ancorada na preocupação com as recentes pesquisas que mostram queda no apoio popular à realização do torneio no Brasil. Há o temor dentro do governo de que os protestos contra a Copa do Mundo também possam causar danos à campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Na avaliação da Secretaria-Geral o cenário mais provável depois do esforço de negociação nessa reta final é que haja reversão total ou parcial dos problemas, permitindo que os brasileiros fiquem mais interessados na aspecto esportivo da Copa do Mundo do que nas questões políticas que envolvem a realização do Mundial.