Governo é pressionado por STF a informar cronograma de vacinação

A semana começa tensa com um novo capítulo na disputa pelas vacinas no Brasil. Na tarde de domingo, 13, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclarecimentos sobre o cronograma do plano de imunização contra o novo coronavírus.

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Por determinação de Lewandowski, o governo federal deverá informar ao STF, em um prazo de 48 horas, a previsão de início e término das distintas fases da vacinação. O Ministério da Saúde informou na noite de domingo que não havia recebido a notificação do Supremo até aquele momento.

A posição do ministro da Corte foi uma resposta ao Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19 entregue pelo governo ao Supremo na sexta-feira, 12. O documento, que não traz a previsão de início da data da aplicação das doses, foi enviado ao gabinete de Lewandowski, relator dos processos que tratam da aquisição de vacinas pelo governo e da obrigatoriedade de uso do imunizante.

A questão da obrigatoriedade está na pauta do Supremo de quarta-feira, 16 - por isso, o prazo de 48 horas para os esclarecimentos do governo.  Já os processos que discutem a compra de vacinas foram retirados da pauta de quinta-feira, 17, a pedido de Lewandowski, que quer mais tempo para analisar o plano de imunização contra o coronavírus.

O plano de 94 páginas foi divulgado, por determinação de Lewandowski, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer que o maior erro político cometido pelo governo até agora foi não se preparar para comprar a vacina contra o novo coronavírus.

No documento, o ministério apresenta como “garantidas” 300 milhões de doses de vacinas contra covid-10, das quais mais de 180 milhões viriam do acordo com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca, 42 milhões seriam fornecidas pelo Covax Facility, e outras 70 milhões viriam da Pfizer com a BioNTech.

No trecho em que lista as vacinas “já garantidas”, o governo federal não cita a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantã, ligado ao governo paulista. Mas afirma que “disponibilizará crédito extraordinário para aquisição de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente eficácia e segurança para a população brasileira”.

A gestão Bolsonaro prepara uma medida provisória para liberar 20 bilhões de reais para comprar e centralizar a distribuição de imunizantes no país. Segundo o Ministério da Saúde, o plano será apresentado e detalhado à população nesta quinta-feira, 17, e poderá “sofrer modificações durante o seu processo de implementação”.

Cientistas

Outra polêmica envolvendo o documento ocorreu ao longo do fim de semana com a manifestação de 36 cientistas que assessoraram o Ministério da Saúde na elaboração do plano de vacinação, mas foram surpreendidos pelo envio do plano  ao STF sem a anuência dos pesquisadores sobre o formato final da proposta.

"O grupo técnico assessor foi surpreendido no dia 12 de dezembro de 2020 pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacinação da COVID-19 pelo Ministério da Saúde ao STF. Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência", diz trecho da nota divulgada pelo grupo de pesquisadores.

O grupo de pesquisadores reiterou a recomendação técnica para que todas as populações vulneráveis, inclusive a carcerária, sejam inseridas na prioridade de vacinação.