Governo reduz em R$ 18 bi previsão de receitas este ano
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido deverá ter a maior queda na arrecadação; governo defende crescimento da economia na casa dos 5% ao ano
Da Redação
Publicado em 28 de fevereiro de 2011 às 13h42.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou hoje que o governo reduziu em R$ 18,087 bilhões a previsão de receitas líquidas para 2011. A maior revisão ocorreu na arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que caiu em R$ 6,1 bilhões. No recolhimento do Imposto de Renda foi uma queda de R$ 3,1 bilhões na previsão para este ano. Outros R$ 3,9 bilhões foram retirados da estimativa de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Mantega disse que houve um aumento na projeção de recolhimento da Cofins, mas não citou valores. "Esta revisão reduz a possibilidade de gastos", disse o ministro. "Temos que ser mais realistas", completou, afirmando que a revisão é normal. "São R$ 18 bilhões que poderíamos estar colocando nos gastos", destacou Mantega.
Despesas
O ministro informou que as despesas obrigatórias tiveram um corte de R$ 15,762 bilhões, enquanto as despesas discricionárias caíram R$ 36,201 bilhões. O governo também fez alguns vetos à Lei Orçamentária (LOA) de 2011 que, segundo Mantega, representam uma redução de despesas de R$ 1,623 bilhão.
Além disso, o governo aumentou a projeção de despesas com créditos extraordinários em R$ 3,5 bilhões. Dessa forma, o corte de gastos totalizou R$ 50,087 bilhões. Mantega destacou que a proporção das despesas em relação ao PIB caiu para 17,8% em 2011 um ponto porcentual a menos que no ano passado.
Novo cenário
O ministro disse que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União, a fixação do salário mínimo em R$ 545, o aumento dos juros e as medidas macroprudenciais que vêm sendo adotadas não significam uma mudança na política econômica do governo. “Não teria razões para mudar a política bem sucedida que levou o País ao desenvolvimento. Ela apenas está sendo adaptada ao novo cenário que o País está vivendo”, afirmou.
Segundo ele, o Brasil deve ter crescido a uma taxa de 7,5% em 2010 e uma expansão continuada nesse patamar levaria à criação de gargalos. “É uma aceleração excessiva pra economia brasileira então estamos conduzindo a economia para patamar mais sustentável, que é 5%”, acrescentou. Mantega afirmou ainda que as medidas não têm o objetivo de “derrubar a economia para ter um crescimento pífio e modesto como no passado”.