Governo oficializa volta do imposto de importação para carros elétricos a partir de janeiro
Segundo a União, a medida visa ajudar a desenvolver a cadeia automotiva nacional e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 23 de novembro de 2023 às 13h52.
Última atualização em 23 de novembro de 2023 às 13h53.
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial da União a resolução que oficializa a retomada da cobrança do imposto de importação sobre os carros elétricos a partir de janeiro de 2024. A decisão foi anunciada há duas semanas pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
Segundo a União, amedida visa ajudar a desenvolver a cadeia automotiva nacional e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país. "A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Essas cotas serão definidas por uma portaria, a ser publicada em dezembro", diz a nota divulgada.
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As porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
Assim, no caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 15% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026.
Para híbridos plug-in, serão 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Para os elétricos, a sequência é 10% (janeiro de 2024), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).
Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
O cronograma de reentrada possibilita a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e respeita a maturidade de manufatura no país para cada uma das tecnologias envolvidas.
A resolução traz ainda cotas globais para importação sem imposto, também estabelecidas por modelo e com valores decrescentes até julho de 2026. As empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor.
- Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
- Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
- Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
- Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
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