Governo mantém subsídio de R$ 2,12 ao diesel por mais 30 dias

O Ministério da Fazenda decidiu manter em R$ 2,12 por litro a subvenção ao diesel rodoviário por mais 30 dias. A portaria, publicada no fim da noite de sexta-feira, 25, evita que o benefício caísse para R$ 1 por litro a partir deste domingo, com o fim da validade de uma medida provisória que sustentava parte do subsídio atual.

Até então, o valor de R$ 2,12 era formado por duas parcelas. A primeira, de R$ 1,12 por litro, foi criada no fim de maio para reduzir o impacto do aumento dos combustíveis provocado pela instabilidade internacional após o conflito no Oriente Médio.

Em setembro, diante da continuidade da pressão sobre os preços do petróleo e dos derivados, o governo adicionou uma nova parcela de R$ 1 por litro, elevando a subvenção total ao patamar atual.

Com o encerramento da primeira medida, o subsídio cairia automaticamente para R$ 1 por litro. Para evitar a redução, a Fazenda alterou a regulamentação e passou a concentrar o valor integral de R$ 2,12 por litro na medida provisória editada em setembro, que autorizou o ministério a definir o valor da ajuda ao diesel.

A nova regra entra em vigor neste domingo, 27.

Subsídio evita redução

A portaria publicada pela Fazenda não representa um aumento do subsídio ao diesel. A medida apenas mantém o valor que já vinha sendo pago, segundo o ministério, diante da permanência da volatilidade nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

A manutenção do benefício já havia sido sinalizada pelo governo. Nesta semana, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a subvenção seria preservada após o vencimento da parcela de R$ 1,12 por litro.

Além do diesel, o governo também anunciou no início do mês medidas de redução de tributos sobre combustíveis, com desoneração de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro do etanol combustível.

Somados à nova subvenção do diesel, os benefícios adicionais para conter os preços dos combustíveis representam um custo de cerca de R$ 7 bilhões por mês para a União.