Governo Lula reduz tributos sobre gasolina e etanol e renova subvenção ao diesel

O governo Lula vai reduzir os tributos federais sobre a gasolina como forma de compensar as recentes altas do preço internacional do barril do petróleo, em razão da guerra no Oriente Médio, e renovará a subvenção federal ao diesel, agora fixada em R$ 1 por litro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 9, um decreto que reduz o PIS e a Cofins em R$ 0,63 por litro de gasolina e em R$ 0,19 por litro de etanol, o que equivale a zerar o imposto sobre o biocombustível. A medida entra em vigor em 10 de setembro e tem efeitos até 5 de outubro, um dia depois do primeiro turno das eleições.

Essa redução das alíquotas substitui os efeitos da subvenção à gasolina prevista na MP nº 1.358/2026, perde a validade nesta quarta-feira, 8, e previa valor de R$ 0,44 por litro de gasolina.

Lula também assinou uma medida provisória (MP) para aumentar a subvenção federal ao preço do diesel em R$ 1 por litro. A subvenção ao diesel anunciada em maio previa compensação de R$ 1,12 por litro, que continua válida até setembro.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a MP foi editada devido ao prolongamento do conflito internacional e ao aumento dos preços de barril do petróleo.

"Acabo de assinar um decreto e uma medida provisória. A MP é para garantir que a gente consiga um subsídio para a Petrobras e para o óleo diesel para não permitir que o preço da guerra do Irã venha para o bolso do brasileiro e para o prato de comida", disse Lula.

O preço do barril de petróleo do tipo Brent, referência internacional para os valores da commodity, voltou a superar o patamar de US$ 100 em razão do recrudescimento do conflito entre os Estados Unidos e o Irã. Há um mês, o barril estava cotado a US$ 87.