Governo libera R$ 640 milhões para indígenas
Dinheiro será destinado para assistência aos povos Yanomami, Karipuna e Kayapo
Agência de notícias
Publicado em 8 de abril de 2023 às 09h24.
O governo federal editou nesta semana medida provisória para liberar crédito extraordinário de R$ 640,074 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, para custear ações voltadas para os povos indígenas.
Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou à União medidas emergenciais de assistência aos povos Yanomami, Karipuna e Kayapo, entre outros. Barroso é relator da ação ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que denunciou violações dos direitos humanos contra o povo Yanomami e invasão de terras indígenas pelo garimpo ilegal. No início do ano, o governo decretou emergência de saúde pública na Terra Yanomami, na Amazônia.
- Prazo para lista de espera do Prouni termina nesta quinta-feira
- Rais: prazo para entrega termina nesta quarta-feira, 5
- Copa Libertadores: clubes podem enriquecer nesta edição; entenda
- Setor privado dos EUA cria 145 mil empregos em março, abaixo do esperado; diz ADP
- Etanol está mais competitivo em relação à gasolina apenas no Amazonas e em MT
- Virgin Orbit, do bilionário Richard Branson, entra com pedido de recuperação judicial
Entre as ações previstas com estes recursos estão a fiscalização de reservas, deslocamentos de policiais e a distribuição de alimentos.