São Paulo - O governo federal disse nesta terça-feira que recebeu com "profunda consternação" a notícia da execução por fuzilamento do brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, e disse considerar um "fato grave" nas relações entre os dois países.
Gularte, que ficou preso por 10 anos na Indonésia, tornou-se o segundo cidadão brasileiro a ser executado no país asiático neste ano, após o fuzilamento de Marco Archer, em janeiro, também condenado por tráfico de drogas.
"Constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital", afirmou a nota da Presidência da República.
O comunicado diz ainda que a presidente Dilma Rousseff havia enviado uma carta ao seu homólogo indonésio, Joko Widodo, para reiterar "seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos".
"Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário", diz a nota, acrescentando que o governo acompanhou a situação jurídica de Gularte na busca de alternativas legais à pena de morte.
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, também manifestou consternação com a confirmação da execução de Gularte e disse que o Brasil nunca contestou a acusação, nem o processo judicial da Indonésia, mas a aplicação da pena de morte.
"Respeitamos a soberania da Indonésia, mas sempre contestamos a aplicação da sentença por questões humanitárias", disse Vieira em entrevista coletiva em Bogotá, após reunião bilateral com o chanceler colombiano.
Vieira acrescentou que tanto Dilma quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o seu mandato tentaram diversas vezes intervir na situação dos brasileiros por considerarem uma questão humanitária, mas que o governo da Indonésia ignorou os pedidos.
"Lamentamos que o governo da Indonésia não tenha podido acatar nossos argumentos que nestas condições afetaram o brasileiro Rodrigo Gularte", disse Vieira na capital colombiana. Além de Gularte, quatro nigerianos, um indonésio e dois australianos foram executados nesta terça-feira. No entanto, uma filipina, também condenada à morte por tráfico de drogas, teve sua execução adiada na última hora, depois que uma de suas recrutadoras se entregou à polícia nas Filipinas.
As execuções foram condenadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e azedaram as relações diplomáticas entre Brasil e Indonésia.
Em fevereiro, o governo brasileiro decidiu adiar o credenciamento do embaixador da Indonésia em Brasília à espera de uma solução para o caso de Gularte, provocando críticas do governo indonésio, que chamou de volta o seu diplomata a Jacarta.
A Indonésia possui penas severas para crimes relacionados a drogas e retomou as execuções em 2013 após uma pausa de cinco anos.
*Texto atualizado às 17h55
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1. Índice letal
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São Paulo – Pelo menos 676 pessoas morreram em 2011, vítimas de execuções oficiais por estados, enquanto outras 18.750 sentenciados continuam aguardando o cumprimento da pena de morte em todo o mundo. É o que mostra o mais recente relatório da Anistia Internacional, que não inclui na conta as milhares de pessoas que a organização acredita terem sido executadas ilegalmente na
China. O número representa um aumento sobre as execuções oficiais registradas em 2010 – 527, em todo o mundo. De acordo com a organização, o aumento se deve ao aumento de sentenças cumpridas no Irã, Iraque e Arábia Saudita. Segundo balanço anual da organização, 140 países já aboliram a pena de morte – seja no papel ou na prática –, mas outros 20 executaram prisioneiros no ano passado. Métodos como decapitação e enforcamento continuam em uso em alguns deles. Clique nas fotos para saber quais são os países que mais fizeram uso da pena de morte em 2011.
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2. China (milhares)
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2/8 (AFP/Arquivo)
Como as execuções na China não são oficialmente registradas, não é possível determinar o número exato de mortes, mas a Anistia estima que elas estejam na casa dos milhares. EM 2011, o país aboliu a pena de morte para 13 crimes, principalmente os de colarinho branco, mas o país manteve a pena capital para muitos crimes violentos, incluindo corrupção e tráfico de drogas. A organização também alega que muitas execuções são realizadas sem que antes tenha havido um julgamento apropriado, com confissões obtidas por meio de tortura e putros meios ilegais.
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3. Irã (mais de 360)
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Mais de 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, entre elas as de pelo menos quatro mulheres e três homens que eram menores de 18 anos quando cometeram os crimes. O país também é um dos quatro no mundo que realiza execuções em público – pelos 50 execuções públicas foram realizadas no ano passado. Além de observar um aumento no volume de execuções oficiais, a organização estima que centenas de mortes deixaram de ser reportadas. Entre as acusações punidas com a pena capital no ano passado estão as de “sodomia” e “espalhar a corrupção na Terra”.
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4. Arábia Saudita (mais de 82)
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4/8 (Hamad Olayan/AFP)
As execuções oficiais mais que triplicaram na Arábia Saudita em 2011. Pelo menos 82 pessoas – contra 27 no anterior- foram executadas, incluindo 28 estrangeiros e cinco mulheres. O número representa um retrocesso para o país, que vinha diminuindo o número de execuções desde 2007, segundo a Anistia. A maioria dos prisioneiros não recebeu julgamento respeitando padrões internacionais. Em muitos casos, os acusados não tiveram direito a advogado e foram condenados com base em confissões obtidas à força, de acordo com a organização.
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5. Iraque (mais de 68)
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Pelo menos 68 pessoas foram executadas no Iraque no ano passado, incluindo dois estrangeiros e três mulheres. O governo iraquiano recebeu 735 pedidos de execução para sancionar, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, tendo autorizado 81 delas. Na maioria dos casos, as acusações eram de envolvimento em ataques por grupos armados e práticas de crimes violentos, como assassinado, sequestro e estupro. Os julgamentos na corte criminal foram breves, durando apenas poucos minutos em alguns casos, segundo o relatório.
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6. Estados Unidos (43)
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Os Estados Unidos são o único país do G8 a manter a pena de morte. No ano passado, o estado de Illinois abriu mão da punição capital, somando-se a 15 outros estados norte-americanos “abolicionistas”, mas 43 execuções ainda foram realizadas no país. A maioria delas – 73% - ocorreu em estados do Sul. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 78 sentenças de morte no país em 2011.
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7. Iêmen (mais de 41)
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Mais de 41 pessoas foram executadas no Iêmen no ano passado. Outras 29 foram condenadas à morte. Extraoficialmente, a Anistia acredita que os números sejam ainda mais elevados. A pena de morte foi aplicada a uma variedade de ofensas, incluindo crimes não violentos. Embora a lei do país proíba o procedimento, execuções de menores de 18 anos também foram registradas, de acordo com o relatório.
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8. Coréia do Norte (mais de 30)
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Na Coréia do Norte, foram registradas pelo menos 30 execuções oficialmente, mas o número é considerado grosseiramente subestimado pela Anistia. Segundo relatórios não confirmados recebidos pela organização, dezenas de soldados foram presos e executados como parte do processo de consolidação no poder de Kim Jong-un, que sucedeu seu pai como ditador do país após sua morte.
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