São Paulo - O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB),  decretou estado calamidade financeira na administração pública estadual. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do estado. A decisão acontece um dia depois do anúncio de um pacote de medidas para conter a crise fiscal que assola o estado.

De acordo com o texto publicado hoje, secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob coordenação da Secretaria da Casa Civil, podem adotar medidas "excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos", com exceção dos serviços considerados essenciais.

No decreto, o governo justifica a medida com os efeitos da crise econômica na capacidade de financiamento público, a queda na arrecadação, o aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação dos serviços essenciais.

O Rio Grande do Sul é o segundo estado a decretar estado de calamidade financeira. O Rio de Janeiro tomou medida semelhante em junho deste ano.

Veja o decreto na íntegra:

Pacote de medidas

Ontem, Sartori apresentou um pacote de medidas que prevê  a extinção de nove fundações, uma companhia e uma autarquia estaduais, e a diminuição das secretarias, de 20 para 16.  A estimativa de demissão é de 1.100 a 1.200 funcionários. Se aprovado, o plano pode gerar uma economia de R$ 146,9 milhões aos cofres gaúchos, segundo previsão do governo.

“Trago medidas duras, mas que desenham um novo Estado e novo futuro com mais qualidade de vida apoiado no empreendedorismo, na sustentabilidade e na justiça social. Um Estado mais moderno que sirva às pessoas e promova o desenvolvimento”, afirmou Sartori em sua apresentação.

O pacote será encaminhado à Assembleia Legislativa do RS para ser votado.