Governo do Paraná anuncia medidas para sanear finanças

Curitiba – A suspensão de todos os pagamentos de despesas do governo paranaense por até 90 dias e a redução de 15% nos gastos de custeio na administração direta e indireta – exceto nas áreas de saúde, educação, segurança e promoção social – estão entre as medidas anunciadas hoje (4) pelo governador Beto Richa “para o saneamento das finanças do estado”.

Ele também anunciou a exoneração de todos os funcionários públicos contratados para cargos em comissão e a suspensão automática de ordens de serviço ou convênios firmados que ainda não foram iniciados.

No caso das exonerações, o ato vai atingir 3,5 mil funcionários, que, segundo Richa, já deveriam ter sido dispensados. “O governo que entra quer ter a liberdade para escolher sua equipe e conhecer quem trabalha em cada área”, afirmou durante coletiva à imprensa, enfatizando que todas as medidas seguem a lógica da prudência financeira.

Segundo o governador, também serão estabelecidos prazos para que cada um dos secretários atinja suas metas e quem não cumprir poderá ser afastado do cargo. Será firmado um contrato de gestão, que definirá metas objetivas para todas as áreas do governo.

O pagamento das despesas obrigatórias de caráter continuado, que não podem ser canceladas — como água e energia –, está garantido. O pagamento de despesas de até R$ 50 mil também está autorizado, desde que tenha o consentimento do secretário da área. Os casos que excederem esse valor deverão ser analisados por um comitê gestor.

A expectativa do governo é que o corte de despesas em 15% gere uma economia de cerca de R$ 480 milhões no primeiro ano de governo.