Governo discute proteção a consumidor de combustível, diz Minas e Energia

Brasília - O governo iniciou nesta sexta-feira uma discussão sobre como criar um "mecanismo de proteção ao consumidor final" de combustíveis, mas de maneira que não impacte a política de preços da Petrobras e de outras empresas do setor, disse o Ministério de Minas e Energia em comunicado.

O movimento, que segundo a pasta envolveu técnicos do ministério e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aconteceu no mesmo dia em que o presidente da Petrobras, Pedro Parente, apresentou pedido de demissão do cargo.

Na carta em que apresentou a renúncia, Parente afirmou que não gostaria de ser "um empecilho" para discussões do governo referentes às políticas para os combustíveis.

"O que o Ministério de Minas e Energia colocou em debate público visa a criação para o país de uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor, um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços dos combustíveis nas bombas. Algo fora da política de preços da Petrobras", afirmou a pasta.

A ideia do ministro Moreira Franco é estabelecer algum mecanismo que funcione como um "colchão" para amortecer impactos cambiais e oscilações do petróleo no mercado internacional.

"A discussão desse mecanismo... foi iniciada hoje... nova reunião está agendada para segunda-feira, 4 de junho, com participação de técnicos do Ministério da Fazenda", acrescentou o Ministério de Minas de Energia na nota.

Um grupo de trabalho será formado para discutir o assunto e especialistas serão convidados para ajudar a desenhar uma solução "que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor/importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor".

A pasta ressaltou que "a política de liberdade de preços da Petrobras" e das demais empresas de petróleo "é uma política de governo" e defendeu que a estatal "teve e tem total autonomia".

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira o engenheiro Ivan Monteiro como presidente interino da companhia. Ele irá acumular o cargo com a área financeira e de relações com investidores da empresa, que já estava sob sua responsabilidade.