Governo cria grupo de trabalho com propostas no combate ao vício em bets

O governo anunciou nesta segunda-feira, 9, a criação de um grupo de trabalho, com objetivo de elaborar propostas com ações de combate e prevenção ao vício em bets. Segundo o Ministério da Fazenda, essa é mais uma etapa do processo de regulamentação das apostas online no país. O plano precisa ser entregue em até 60 dias, e a equipe que vai comandar esse processo será formada por representantes dos ministérios do Esporte, Fazenda, Saúde e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Entre os principais tópicos previstos para a execução da montagem deste projeto estão ações, políticas e medidas de prevenção, redução de danos às apostas e assistência a pessoas e grupos sociais vulneráveis a, ou em situação de, comportamento de jogo problemático persistente e recorrente.

Especialista analisa nova medida do governo

Para Leonardo Henrique Roscoe Bessa, consultor do Conselho Federal da OAB e sócio da Betlaw, escritório de advocacia especializado no setor de jogos e apostas, ainiciativa reforça o compromisso do governo em equilibrar crescimento econômico e responsabilidade social no processo de regulamentação.

“A criação do grupo de trabalho para combater o vício em apostas é um passo complementar e estratégico no processo de regulamentação liderado pelo Ministério da Fazenda, cujas normas entram plenamente em vigor em janeiro de 2025. Essa medida demonstra o compromisso do governo em não apenas ordenar o setor, mas também abordar as questões sociais e comportamentais que envolvem o mercado de apostas.

O novo grupo de trabalho amplia o foco para a proteção dos consumidores mais vulneráveis. Medidas como prevenção ao vício, redução de danos e assistência a grupos em risco são fundamentais para consolidar um ambiente de apostas ético e sustentável.

Empresas do setor têm se preparado para atender às novas exigências, adotando ferramentas de autoexclusão, limites de gastos e campanhas educativas, mas é necessário que essas práticas sejam formalmente integradas às diretrizes regulatórias. Esse alinhamento fortalecerá a confiança do público e garantirá que o mercado regulado seja um exemplo de equilíbrio entre crescimento econômico e responsabilidade social.

A integração dos ministérios da Saúde, Esporte e Fazenda no grupo de trabalho é um ponto positivo, pois reflete uma abordagem multidisciplinar que, se bem conduzida, posicionará o Brasil como um dos mercados mais responsáveis e inovadores do setor de apostas no mundo.”

Empresa brasileira busca inspiração na Inglaterra para se destacar no combate à ludopatia

“Eu queria parar, mas precisava de apoio. Estava prestes a perder minha família.”

O depoimento é de David, morador de Stockport, cidade localizada a cerca de 13 km a sudeste de Manchester, na Inglaterra, e foi postado no site da GamCare para servir como estímulo e encorajar novos jogadores que estejam enfrentando problemas a procurar ajuda.

Na experiência que divide com as pessoas, David relata que o movimento feito por ele foi determinante para o sucesso na sua recuperação. Foi preciso realizar uma imersão no tratamento que envolveu apoio psicológico e até auxílio na administração das finanças.

“Achei toda a experiência muito útil. O conselho que me deram foi incrível e só de saber que eu não estava sozinho ajudou a reduzir um pouco da vergonha que eu estava sentindo”, completou em seu relato o homem, de 45 anos, que quando resolveu procurar a GamCare, há três anos, acumulava dívidas de 30 mil libras (aproximadamente R$ 218 mil).

Embora forte, o relato é só mais um em meio a tantos outros personagens que perdem o controle ao se envolverem em mercados de apostas pelo mundo. Estudos apontam que anualmente 40% da população do Reino Unido realiza, ao menos uma vez, algum tipo de aposta. O mercado local deve faturar neste ano 3,3 bilhões de libras (R$ 23,8 bilhões).

No Brasil, embora muito mais recente, as apostas online crescem em ritmo acelerado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, 25 milhões de pessoas passaram a fazer apostas nos primeiros sete meses de 2024 no país, uma média de 3,5 milhões ao mês.

Preocupada com o futuro dos apostadores brasileiros, uma empresa brasileira buscou inspiração no exterior para aplicar tratamento de forma efetiva na reabilitação deste público. Fundada em julho de 2022, a Empresa Brasileira de Apoio ao Compulsivo (Ebac) trabalha na recuperação de jogadores compulsivos e com problemas.

“O apostador pode chegar a nossa plataforma ou website online de modo espontâneo, quando ele mesmo por meio da seção ou página sobre Jogo Responsável da plataforma onde realiza suas apostas, nos procura. Ou quando a empresa de aposta, por meio de seus sistemas de detecção dos apostadores com indícios de transtorno do jogo nos encaminha”, explica Cristiano Costa, psicólogo clínico e organizacional, CKO (Diretor de Conhecimento) da Ebac.

Segundo o profissional, nas duas situações o apostador é convidado a preencher, além de um cadastro básico, dois instrumentos de autoavaliação dos atuais níveis de eventual transtorno do jogo. Ele precisa fazer isso livremente e de forma consentida.

“Só a partir daí é realizada uma triagem para entender a gravidade, feito o contato com todos os que se cadastraram e se prioriza a participação no programa de até oito semanas dos apostadores com maior necessidade de apoio”, acrescenta Costa.

O tratamento possui duração de até oito semanas, por meio de encontros online em um grupo de até 20 pessoas. Entre os temas trabalhados estão a compreensão da compulsão ao jogo; gerenciamento financeiro; identificação de gatilhos; desenvolvimento de habilidades para lidar com emoções; criação de uma rede de suporte; aprendendo a se divertir sem jogar; prevenção de recaídas e construção de um plano de vida equilibrado.

Desde setembro, quando intensificou acordos com algumas das principais plataformas do país que buscam a regularização, casos de Esportes da Sorte, Onabet, Casa de Apostas, Mr. Jack, entre outras, a empresa já prestou assistência para mil pessoas.