O Ministério da Fazenda anunciou o pacote de medidas que tem como objetivo ajudar empresas do Rio Grande do Sul (RS) a se reestabelecer financeiramente. O auxílio financeiro já havia sido anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na terçca-feira, 28, em entrevista no Palácio do Planalto.

O valor de R$ 15 bilhões foi liberado por meio de medida provisória e o crédito será oferecido por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Assim, os empresários gaúchos poderão usar o dinheiro tanto para investimentos quanto para custeio.

Condições de crédito

• Compra de máquinas, equipamentos e serviços: juro de 1% ao ano (a.a) + spread; prazo de 60 meses para quitação e carência de 12 meses;
• Financiamento (projetos customizados incluindo obras de construção civil): juro de 1% a.a + spread; prazo de 120 meses para quitação e carência de 24 meses
• Capital de giro: juro de 4% a.a. para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e 6% a.a. para grandes + spread; prazo de 60 meses para quitação e carência de 12 meses.

Nas linhas 1 (compra de equipamentos) e 2 (financiamento) o limite de recursos por operação é de R$ 300 milhões e na 3 (capital de giro), o teto é de R$ 50 milhões para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e R$ 400 milhões para capital de grandes empresas.

Contrapartida

Como devolutiva do crédito, o ministério coloca como condição que as empresas assumam compromisso de manutenção do nível de emprego. O governo também permitirá que cooperativas de crédito possam operar no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Pequenos e médios produtores agrícolas terão um aporte de R$ 600 milhões vindos do Fundo Garantidor de Operações (FGO). A medida tenta dar garantias a produtores que não possuem condições de segurar suas operações no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Pronamp.