Governo busca instalação de indústrias de defesa em Pernambuco

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reuniu hoje (17) com representantes de fábricas para apresentar um plano de incentivos federais para instalação de polos industriais na área de defesa em Pernambuco e no Nordeste.

Duas grandes empresas - uma suíça e outra brasileira - manifestaram interesse em abrir fábricas no estado, mas as contrapartidas ainda precisam ser definidas.

Na semana passada, o ministro Raul Jungmann e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinaram um protocolo de cooperação para desenvolvimento da indústria de defesa no estado.

Jungmann diz que pretende descentralizar o setor no Brasil, atualmente concentrado no Sul e Sudeste do país.

O modelo de protocolo deve ser ampliado para outros estados do Nordeste.

A suíça Ruag e a brasileira CBC já manifestaram interesse em se instalar em Pernambuco. A Ruag prevê um investimento de US$ 80 bilhões.

Já a CBC sinalizou a vinda ao estado de forma verbal, na Feira Internacional de Defesa e Segurança (LAAD, na sigla em inglês), segundo Raul Jungmann.

Além disso, o estaleiro italiano Vard Pomar foi considerado apto à concorrência do edital - a ser lançado em breve pelo Ministério da Defesa - de construção de quatro navios corvetas da Marinha, um investimento de US$ 1,8 bilhão.

"Será um certame internacional, mas Pernambuco tem condições de competir em pé de igualdade", disse o ministro.

O prazo para instalação das empresas depende de garantias a serem dadas pelo estado de Pernambuco às companhias interessadas.

"Na semana passada elas [as empresas] estavam almoçando com o governador. Acredito que quem pode dar as informações é o próprio governo do estado, mas, ao que tudo indica, elas estão prontas para fazer o investimento", afirmou Jungmann.

No protocolo assinado no dia 10 de abril, há previsão de que o estado forneça condições para a instalação do setor industrial em território pernambucano, que podem ser desde isenções fiscais a doação de terreno ou garantia de infraestrutura necessária.

O governo de Pernambuco, por meio da assessoria, disse que possíveis benefícios estão em negociação, mas ainda em fase inicial, e que, por questões de confidencialidade, não pode emitir nenhum comunicado neste momento.

Proximidade

De acordo com o diretor-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, toda a área está interessada na possibilidade de novos negócios, mas a principal reivindicação é a instalação de um escritório de compras do Ministério da Defesa em Pernambuco, pois os empresários reclamam das dificuldades de acesso às negociações com a pasta.

"Esse que é o grande problema. Há dificuldade do médio e pequeno empresário ter acesso. Para autorização do Ministério da Defesa, depois a aprovação dos seus produtos, todo o trâmite", explica Essinger.

O presidente da Fiepe também defendeu que o estado tem potencialidade para a área.

"Tem a parte metal-mecânica que vai ser forte supridora dessa área. Por exemplo, se os estaleiros fabricarem as corvetas, temos as indústrias montadas para dar apoio à construção dos navios", defendeu.

"Essa indústria não é só a fabricação de armas, tem a retaguarda. Temos área e confecção muito próspera e desenvolvida que, no entanto, não abastece a área de defesa".

Para contribuir com a criação desse segmento no estado, a federação tem negociado com o governo estadual a possibilidade de isenção fiscal para as empresas.

Além disso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) se comprometeria a preparar a mão de obra necessária.

Incentivos federais

O ministro apresentou na reunião os incentivos federais disponíveis para a Região Nordeste.

A começar pela linha de crédito anunciada na LAAD pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especial para exportação e para a indústria de Defesa.

A linha terá 100% de financiamento, 25 anos de prazo total para pagar, dez anos de carência e juros que ficarão abaixo do cobrado pelo mercado, mas analisados caso a caso.

Será a primeira vez que o BNDES disponibiliza crédito para esse setor de exportação, o que foi chamado pelo ministro Raul Jungmann de "revolução".

Outros incentivos estão em fase final de negociação com o Ministério da Integração Nacional para que as indústrias de Defesa possam ser contempladas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Segundo o ministro, a base industrial de Defesa no Brasil fatura mais de R$ 200 bilhões por ano, e dá lugar a cerca de 40 mil empregados diretos e 130 mil indiretos.